Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8183402-27.2023.8.05.0001 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8183402-27.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 30/01/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

25/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:01

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:32

Baixa Definitiva

13/01/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ana Alice De Souza Vinente Advogado: Mariane Alves Ferreira (OAB:BA75497) Requerente: Mariane Alves Ferreira Advogado: Mariane Alves Ferreira (OAB:BA75497) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8183402-27.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANA ALICE DE SOUZA VINENTE e outros Advogado(s): MARIANE ALVES FERREIRA (OAB:BA75497) Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8183402-27.2023.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos. As partes peticionaram em conjunto Id. 425835405 requerendo a homologação de acordo celebrado de reconhecimento de união estável que atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Não havendo interesse de incapaz, desnecessária a atuação do Ministério Público. Diante do exposto, homologo o acordo Id. 425835405, reconheço a união estável entre as partes desde 19.01.2018 até os dias de hoje e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. O presente acordo não afeta direitos de terceiros que não integram o processo. Sem custas. Arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Salvador/BA, 25 de setembro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

30/09/2024, 00:00

Publicado Sentença em 30/09/2024.

29/09/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 08:28

Homologada a Transação

25/09/2024, 15:22

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 12:31

Sentença

•26/09/2024, 11:27

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 30/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA VINENTE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIANE ALVES FERREIRA em 09/07/2024 23:59.

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