Execução Fiscal 0012398-78.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.889,75

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVA MARTINS PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:38

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de IVA MARTINS PINHO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:58

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 06:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iva Martins Pinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0012398-78.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVA MARTINS PINHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0012398-78.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:48

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:00

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019, 00:00

Mero expediente

21/08/2019, 00:00

Recebimento

03/04/2019, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2019, 00:00

Petição

21/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

21/03/2019, 00:00

Documento

18/11/2011, 13:19

Publicado pelo dpj

18/11/2011, 07:11

Enviado para publicação no dpj

17/11/2011, 18:17

Mero expediente

17/11/2011, 08:46

Processo autuado

15/02/2011, 14:00

Recebimento

15/02/2011, 12:40

Remessa

15/02/2011, 08:14

Distribuição

10/02/2011, 15:20

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 17:53

Despacho

•21/08/2019, 06:45

Decisão

•16/08/2019, 13:31

Despacho

•16/08/2019, 13:31

Decisão

•21/03/2019, 10:38