Apelação Cível 0015088-84.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Autor

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 279773·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Autor

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Autor

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARLI OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

MARLI OLIVEIRA MOURA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX

CPF

Reu

REYNALDO CONCEICAO CRUZ

CPF

Reu

DUCILENE JESUS DA SILVA

CPF

Reu

SOLANGE MENEZES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VITELIUS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 279773·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

JOSE NERES DOS SANTOS

OAB/BA 33638·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/09/2022

02/09/2022, 11:27

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2022, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:24

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2022, 09:20

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:19

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 01:43

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado em 02/09/2022

02/09/2022, 11:27

Baixa Definitiva

02/09/2022, 11:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2022, 11:27

Juntada de certidão

02/09/2022, 11:24

Publicado Despacho em 31/08/2022.

01/09/2022, 04:22

Documentos

Despacho

•30/08/2022, 12:45

Despacho

•30/08/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2022, 09:20

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:19

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:20

Decorrido prazo de REYNALDO CONCEICAO CRUZ em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA FELIX em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARLI OLIVEIRA MOURA em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Decorrido prazo de VITELIUS INCORPORADORA LTDA em 13/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:57

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2021, 18:57

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

25/11/2021, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 08:08

Publicado Ementa em 18/11/2021.

18/11/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 16:01

Conhecido o recurso de VITELIUS INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.934.750/0001-10 (APELANTE) e não-provido

17/11/2021, 15:07

Conhecido o recurso de VITELIUS INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 12.934.750/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/11/2021, 15:19

Conhecido o recurso de MARLI OLIVEIRA MOURA - CPF: 565.222.405-30 (APELANTE) e provido

16/11/2021, 15:19

Deliberado em sessão - julgado

16/11/2021, 14:58

Incluído em pauta para 16/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

03/11/2021, 17:48

Solicitado dia de julgamento

02/11/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2021, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2021, 17:08

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 17:33

Recebidos os autos

06/02/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 18:05

Despacho

•02/02/2022, 10:01

Despacho

•01/02/2022, 20:20

Acórdão

•16/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:06

Sentença

•09/09/2019, 14:02

Despacho

•15/07/2019, 11:18

Despacho

•10/04/2019, 08:04

Despacho

•20/03/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 14:45

Despacho

•17/10/2018, 08:13

Despacho

•01/10/2018, 09:35

Despacho

•11/09/2018, 10:40

Despacho

•30/07/2018, 09:59

Todos os documentos(32)

Despacho

•30/08/2022, 12:45

Despacho

•30/08/2022, 12:26

Despacho

•02/02/2022, 10:01

Despacho

•01/02/2022, 20:20

Acórdão

•16/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 12:06

Sentença

•09/09/2019, 14:02

Despacho

•15/07/2019, 11:18

Despacho

•10/04/2019, 08:04

Despacho

•20/03/2019, 12:21

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 14:45

Despacho

•17/10/2018, 08:13

Despacho

•01/10/2018, 09:35

Despacho

•11/09/2018, 10:40

Despacho

•30/07/2018, 09:59

Despacho

•16/07/2018, 08:50

Despacho

•15/03/2018, 11:30

Despacho

•13/11/2017, 12:23

Decisão

•10/10/2017, 10:57

Despacho

•02/08/2017, 13:34

Despacho

•14/07/2017, 11:38

Despacho

•14/07/2017, 11:38

Despacho

•14/07/2017, 11:32

Despacho

•10/07/2017, 17:28

Ato Ordinatório

•10/07/2017, 17:13

Despacho

•10/07/2017, 17:04

Despacho

•10/07/2017, 17:01

Decisão

•10/07/2017, 16:27

Despacho

•10/07/2017, 16:24

Despacho

•10/07/2017, 16:20

Despacho

•10/07/2017, 16:18

Despacho

•10/07/2017, 16:12