Apelação / Remessa Necessária 0000082-42.2005.8.05.0163 - TJBA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iaçu

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO

OAB/BA 51246·Representa: Réu

FLAVIO DE CASTRO ESTEVES

OAB/BA 10588·CPF·Representa: Réu

SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 41743·CPF·Representa: Réu

ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA 4886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 09:22

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 09:22

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:06

Declarada incompetência

24/01/2025, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:32

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 09:22

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2025, 09:22

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 13:19

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:06

Declarada incompetência

24/01/2025, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

24/10/2024, 12:52

Decorrido prazo de QUEIMADINHAS AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:51

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 09:56

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 09:56

Despacho

•26/09/2024, 09:51

Despacho

•25/09/2024, 16:55

Despacho

•10/05/2024, 15:10

Despacho

•08/08/2023, 13:41

Despacho

•05/04/2022, 14:18

Despacho

•08/10/2021, 09:40

Despacho

•14/12/2020, 04:46

Despacho

•25/10/2020, 08:53

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Outros documentos

•05/03/2018, 13:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/01/2025, 13:19

Decisão

•24/01/2025, 13:15

Despacho

•26/09/2024, 09:51

Despacho

•25/09/2024, 16:55

Despacho

•10/05/2024, 15:10

Despacho

•08/08/2023, 13:41

Despacho

•05/04/2022, 14:18

Despacho

•08/10/2021, 09:40

Despacho

•14/12/2020, 04:46

Despacho

•25/10/2020, 08:53

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48

Outros documentos

•05/03/2018, 13:48

Outros documentos

•05/03/2018, 13:48

Despacho

•05/03/2018, 13:48