Embargos à Execução Fiscal 0029475-81.2003.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0029475-81.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:26

Publicado Sentença em 30/09/2024.

11/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:59

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Advogado: Nailde Rios Alves (OAB:BA6026) Embargante: Sarkis Tecidos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0029475-81.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Sarkis Tecidos Ltda Advogado(s): EMBARGADO: Fazenda Publica do Estado da Bahia Advogado(s): NAILDE RIOS ALVES (OAB:BA6026) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0029475-81.2003.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de mero registro de sentença já proferida - ID 294298197 - porém não registrada pelo Sistema PJe no procedimento de migração. Registro necessário para efeito de cômputo de Meta 2. Após, arquive-se com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de setembro de 2023.

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 06:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/09/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 05:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 06:47

Sentença

•15/09/2023, 17:38

—

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 12/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de Fazenda Publica do Estado da Bahia em 21/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

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