Agravo em Recurso Especial 0000429-33.2013.8.05.0151 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Lençóis 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

HERALDO BARBOSA FILHO

CPF

Autor

RENA ROLA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FINOTTI FRAUSINO

CPF·Representa: Autor

CARLA MARQUES DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA

OAB/BA 21641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1073937/2025

04/11/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1073937/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/11/2025

04/11/2025, 22:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/02/2025, 11:10

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1617547 (2019/0337075-0)

05/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/12/2024, 14:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:30