Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/12/2016
Valor da Causa
R$ 135.532,64
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor
YASMIM CANARIO DE CASTRO
OAB/BA 40735·Representa: Autor
VERONICA VILMA DOS SANTOS BARBOSA
OAB/BA 50541·CPF·Representa: Autor
RODRIGO VILAS BOAS COSTA COUTO
OAB/BA 29956·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 07/02/2023 23:59.
14/05/2026, 14:25
Publicado Intimação em 31/01/2023.
14/05/2026, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 11:25
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 07/10/2024 23:59.
16/04/2026, 01:13
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 07/10/2024 23:59.
16/04/2026, 01:13
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 07/10/2024 23:59.
16/04/2026, 01:13
Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/04/2026, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 03:53
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:07
Publicado Intimação em 25/09/2024.
13/04/2026, 01:31
Documentos
Sentença
•16/03/2026, 09:15
Despacho
•05/09/2025, 09:04
16/04/2026, 01:13
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 07/10/2024 23:59.
16/04/2026, 01:13
Publicado Intimação em 30/09/2024.
15/04/2026, 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 03:53
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 04:49
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:09
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 02/10/2024 23:59.
13/04/2026, 03:07
Publicado Intimação em 25/09/2024.
13/04/2026, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 01:31
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:05
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:05
Juntada de Petição de apelação
08/04/2026, 15:52
Publicado Intimação em 18/03/2026.
18/03/2026, 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2026, 21:10
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 09:18
Expedição de intimação.
16/03/2026, 09:15
Embargos de declaração não acolhidos
16/03/2026, 09:15
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 01/08/2025 23:59.
15/03/2026, 15:35
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 01/08/2025 23:59.
15/03/2026, 15:35
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 01/08/2025 23:59.
15/03/2026, 15:35
Publicado Intimação em 11/07/2025.
15/03/2026, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2026, 15:08
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 10:33
Expedição de Certidão.
25/02/2026, 10:33
Expedição de intimação.
25/02/2026, 10:33
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:00
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 08/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:00
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:00
Publicado Intimação em 01/04/2025.
17/02/2026, 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
17/02/2026, 10:07
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:52
Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 09:12
Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 05:56
Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 05:03
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
26/10/2025, 13:06
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 17:40
Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025
25/10/2025, 10:29
Juntada de intimação
23/10/2025, 17:28
Expedição de intimação.
23/10/2025, 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 09:04
Conclusos para julgamento
22/08/2025, 22:37
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 22:37
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 16:44
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 16:44
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 14:53
Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
19/07/2025, 10:29
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/07/2025, 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:38
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 16:38
Juntada de Certidão
16/07/2025, 16:38
Expedição de Certidão.
09/07/2025, 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025, 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 10:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2025, 10:34
Conclusos para julgamento
26/06/2025, 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 14:29
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024, 11:36
Conclusos para decisão
06/12/2024, 23:56
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 17/10/2024 23:59.
27/10/2024, 00:57
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 17/10/2024 23:59.
26/10/2024, 16:57
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 17/10/2024 23:59.
26/10/2024, 16:57
Publicado Intimação em 10/10/2024.
26/10/2024, 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
26/10/2024, 14:28
Juntada de certidão
23/10/2024, 11:45
Conclusos para despacho
23/10/2024, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0505151-51.2016.8.05.0150.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Flavio Pereira Regis - Me
Executado: Helio Euvaldo Regis
Executado: Juraci Nunes Pereira Regis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0505151-51.2016.8.05.0150
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: FLAVIO PEREIRA REGIS - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505151-51.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 dias sobre o resultado da pesquisa no RENAJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0505151-51.2016.8.05.0150.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Flavio Pereira Regis - Me
Executado: Helio Euvaldo Regis
Executado: Juraci Nunes Pereira Regis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0505151-51.2016.8.05.0150
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: FLAVIO PEREIRA REGIS - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505151-51.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 diasi sobre o resultado da pesquisa no INFOJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria
11/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 08:57
Ato ordinatório praticado
07/10/2024, 21:36
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 15:52
Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0505151-51.2016.8.05.0150.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Flavio Pereira Regis - Me
Executado: Helio Euvaldo Regis
Executado: Juraci Nunes Pereira Regis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0505151-51.2016.8.05.0150
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: FLAVIO PEREIRA REGIS - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505151-51.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria
30/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0505151-51.2016.8.05.0150.
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Executado: Flavio Pereira Regis - Me
Executado: Helio Euvaldo Regis
Executado: Juraci Nunes Pereira Regis Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0505151-51.2016.8.05.0150
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: FLAVIO PEREIRA REGIS - ME e outros (2) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505151-51.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de5 dias sobre o resultado da pesquisa no RENAJUD Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 16:18
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 13:52
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 13:49
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 22:50
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 20:38
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 20:38
Publicado Intimação em 15/07/2024.
30/07/2024, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
30/07/2024, 19:39
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 10:09
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 22:53
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024, 16:13
Conclusos para decisão
18/03/2024, 15:56
Conclusos para despacho
07/12/2023, 18:02
Conclusos para despacho
06/12/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023, 17:58
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 17:58
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 14/09/2023 23:59.
17/09/2023, 00:51
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 14/09/2023 23:59.
17/09/2023, 00:51
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 14/09/2023 23:59.
17/09/2023, 00:51
Juntada de Petição de petição
12/09/2023, 08:57
Publicado Intimação em 04/09/2023.
05/09/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
01/09/2023, 15:24
Expedição de intimação.
01/09/2023, 15:24
Mandado devolvido Negativamente
15/07/2023, 01:18
Expedição de intimação.
30/05/2023, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2023, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 16:28
Conclusos para despacho
18/10/2022, 09:41
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2022, 07:53
Juntada de Petição de petição
24/08/2022, 09:37
Mandado devolvido Negativamente
27/07/2022, 00:31
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 14:57
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 09:28
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 07:11
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 07:10
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 04:01
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 01:31
Publicado Intimação em 23/05/2022.
24/05/2022, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022, 00:30
Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022, 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022, 21:27
Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022, 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022, 21:19
Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022, 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022, 21:17
Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022, 20:07
Publicado Intimação em 23/05/2022.
23/05/2022, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022, 20:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:51
Expedição de mandado.
19/05/2022, 19:35
Juntada de citação
19/05/2022, 19:31
Expedição de mandado.
19/05/2022, 19:31
Juntada de acesso aos autos
19/05/2022, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022, 19:00
Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 15:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 03:15
Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA REGIS - ME em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 03:15
Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 03:15
Decorrido prazo de JURACI NUNES PEREIRA REGIS em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 03:15
Publicado Despacho em 18/10/2021.
18/10/2021, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2021, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021, 18:25
Conclusos para despacho
14/10/2021, 17:49
Juntada de Petição de petição
05/04/2021, 16:57
Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO em 01/12/2020 23:59:59.