Execução Fiscal 0757076-69.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.671,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:25

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 19:03

Despacho

•11/12/2025, 19:03

26/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:39

Publicado Despacho em 30/06/2025.

26/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 14:25

Expedição de despacho.

11/12/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 19:03

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/07/2025, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:55

Expedição de despacho.

26/06/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Sidney Roberto Conceicao Pereira De Souza Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757076-69.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB:BA10377) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757076-69.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

26/09/2024, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:48

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de SIDNEY ROBERTO CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

07/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 21:49

Expedição de despacho.

17/01/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

01/04/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/02/2019, 00:00

Petição

31/01/2019, 00:00

Expedição de Alvará

09/05/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/03/2018, 00:00

Petição

17/03/2018, 00:00

Documento

02/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2018, 00:00

Petição

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•26/06/2025, 10:55

Despacho

•26/06/2025, 10:55

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•17/01/2024, 21:49

Decisão

•01/04/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 12:21

Decisão

•19/03/2018, 16:27

Decisão

•02/03/2018, 15:40

Decisão

•23/01/2018, 17:08

Despacho

•28/08/2017, 06:37

Despacho

•28/01/2013, 10:32