Execução Fiscal 0798178-95.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.943,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNAILDES PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA 34396·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774·CPF·Representa: Réu

GIOVANI TEIXEIRA COSTA

OAB/BA 66986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:30

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:22

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:31

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Despacho

•21/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:30

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:30

Expedição de despacho.

18/12/2024, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 10:22

Conclusos para decisão

16/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798178-95.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR Advogado(s): MAX WEBER NOBRE DE CASTRO registrado(a) civilmente como MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB:BA13774), GIOVANI TEIXEIRA COSTA (OAB:BA66986), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL registrado(a) civilmente como FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160) DESPACHO Ao cartório, para providências. Cumpra-se a decisão de id. 352578668. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798178-95.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:08

Juntada de outros documentos

17/01/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 05:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

12/09/2021, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2020, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Documento

28/11/2019, 00:00

Documento

28/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2019, 00:00

Petição

27/11/2019, 00:00

Petição

22/11/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

13/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Publicação

22/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2019, 00:00

Petição

04/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 10:22

Despacho

•25/09/2024, 18:52

Despacho

•25/09/2024, 18:52

Despacho

•18/01/2023, 18:31

Despacho

•02/12/2019, 13:46

Decisão

•07/11/2019, 18:14

Decisão

•13/05/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 17:21

Despacho

•14/11/2018, 09:53