Procedimento Comum Cível 8001192-03.2023.8.05.0035 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001192-03.2023.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Connect Empresas Telecomunicacoes Eireli Advogado: Guilherme Victorio Nigri Paulino (OAB:MG114279) Advogado: Daniel Pellucci (OAB:MG185855) Advogado: Pamella Tharcilla Alves Aguiar (OAB:MG200975) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, bem como considerando o(a) Despacho de ID 465828283; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001192-03.2023.8.05.0035 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8001192-03.2023.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Designo Audiência de Conciliação para o dia 23/10/2024 às 11:00 horas, ficam as partes intimadas para participarem da mesma, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso se dará da forma explicitada abaixo. Orientações para acesso à sala de audiências na plataforma LIFESIZE: a) Caso o participante utilize um computador, deverá utilizar o navegador Google Chrome, acessando o seguinte endereço: https://call.lifesizecloud.com/19443721. b) Caso o participante utilize celular, tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19443721. Advertências: a) No dia e horário da audiência, as partes deverão portar documentos oficiais de identificação; b) As partes ficam intimadas da audiência, por meio de seus respectivos Advogados e/ou Procuradores, sendo que não será expedido qualquer outro ato de comunicação neste sentido; c) Não havendo conciliação, a defesa deverá ser apresentada em audiência; d) Não havendo conciliação, o(a) requerente deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a); e) A ausência do(a) requerido(a) na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, Lei nº 9.099/95) e a ausência do(a) requerente importa extinção do processo (art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95); f) Frustrada a conciliação, os sujeitos parciais deverão manifestar-se acerca da necessidade de produção probatória; g) Fica registrado a aplicação da inversão do ônus da prova com esteio no art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (CDC), acautelando-se o princípio da carga dinâmica do encargo probatório; h) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Orientações de utilização da plataforma LIFESIZE: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de dispositivo móvel: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado.pdf Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Caculé/BA, 26 de setembro de 2024.

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(20)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de CONNECT EMPRESAS TELECOMUNICACOES EIRELI em 14/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

Publicado Intimação em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Julgado procedente em parte o pedido

Decorrido prazo de CONNECT EMPRESAS TELECOMUNICACOES EIRELI em 06/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONNECT EMPRESAS TELECOMUNICACOES EIRELI em 23/11/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(54)