Embargos de Declaração Cível 8023917-67.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

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Partes do Processo

JURANDIR RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSIAS QUERROZ

CPF

Autor

GILBERTO ALVES BORGES

CPF

Autor

EDIVALDO CHAVES DUARTE

CPF

Autor

CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JURANDIR RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

JOSIAS QUERROZ

CPF

Autor

GILBERTO ALVES BORGES

CPF

Autor

EDIVALDO CHAVES DUARTE

CPF

Autor

CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE

CPF

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2021, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 14:50

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:02

Publicado Ementa em 17/09/2020.

18/09/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2020, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 10/09/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/08/2020, 17:08

Solicitado dia de julgamento

26/06/2020, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2020, 18:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/04/2021, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 14:50

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:02

Publicado Ementa em 17/09/2020.

18/09/2020, 02:02

Documentos

Acórdão

•16/09/2020, 16:19

Despacho

•05/02/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

16/09/2020, 16:52

Deliberado em sessão - julgado

11/09/2020, 17:45

Incluído em pauta para 10/09/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/08/2020, 17:08

Solicitado dia de julgamento

26/06/2020, 16:28

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2020, 18:06

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:10

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:29

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:34

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:34

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/02/2020, 12:48

Publicado Despacho em 06/02/2020.

07/02/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:11

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2019, 09:57

Juntada de certidão

19/12/2019, 09:53

Juntada de certidão

19/12/2019, 09:38

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:25

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:38

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2019, 17:23

Distribuído por dependência

24/10/2019, 17:23

Despacho

•30/10/2019, 17:38

Documento Comprobatório

•24/10/2019, 17:23