Embargos de Declaração Cível 8023917-67.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Autor

JURANDIR RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSIAS QUERROZ

CPF

Reu

GILBERTO ALVES BORGES

CPF

Reu

EDIVALDO CHAVES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA

OAB/BA 20084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA, O SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Autor

JURANDIR RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

JOSIAS QUERROZ

CPF

Reu

GILBERTO ALVES BORGES

CPF

Reu

EDIVALDO CHAVES DUARTE

CPF

Reu

CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 14:47

Baixa Definitiva

06/04/2021, 14:47

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:25

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 13:06

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:09

Deliberado em sessão - adiado

23/03/2020, 15:18

Incluído em pauta para 26/03/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

16/03/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

13/12/2019, 14:21

Solicitado dia de julgamento

12/12/2019, 09:17

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 14:47

Baixa Definitiva

06/04/2021, 14:47

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:25

Publicado Ementa em 13/05/2020.

14/05/2020, 00:03

Documentos

Acórdão

•24/04/2020, 09:41

Despacho

•30/10/2019, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2020, 13:06

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 23/04/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

01/04/2020, 16:09

Deliberado em sessão - adiado

23/03/2020, 15:18

Incluído em pauta para 26/03/2020 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

16/03/2020, 17:12

Solicitado dia de julgamento

13/12/2019, 14:21

Solicitado dia de julgamento

12/12/2019, 09:17

Decorrido prazo de EDIVALDO CHAVES DUARTE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIONOR EVERALDINO COPQUE em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de JOSIAS QUERROZ em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BORGES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:43

Decorrido prazo de JURANDIR RAMOS DA SILVA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, o SR. EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2019, 11:04

Juntada de certidão

04/11/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 09:06

Publicado Despacho em 04/11/2019.

04/11/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 17:36

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2019, 16:16

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2019, 21:03

Distribuído por dependência

09/10/2019, 21:03