Agravo em Recurso Especial 8057416-34.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8057416-34.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 485712/2023 - AgInt

15/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485712 - AgInt no AREsp 2348874 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00485712/2023 - AgInt no AREsp 2348874/BA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000612-2023-AJC-1T)

28/08/2023, 16:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000612-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

25/08/2023, 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485712/2023 - AgInt no AREsp 2348874/BA

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/06/2023, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:10

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Partes do Processo(42)