Embargos de Declaração Cível 8059312-83.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 194.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX

Terceiro

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CPF

Reu

MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124·CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:40

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:58

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:47

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 17:45

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/03/2024, 18:18

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 21:03

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 05:41

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO MIRANDA DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:40

Publicado Ementa em 18/04/2024.

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 11:11

Despacho

•16/11/2023, 17:02

18/04/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:58

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 15:47

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2024, 17:45

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

26/03/2024, 18:18

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024, 21:03

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 05:41

Juntada de certidão

28/11/2023, 05:40

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:49

Publicado Despacho em 17/11/2023.

18/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 16:45

Distribuído por dependência

14/11/2023, 16:45

Despacho

•16/11/2023, 17:00