Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0013621-75.2009.8.05.0150 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0013621-75.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Rosemberg Brito Dos Reis Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Advogado: Lucas Cerqueira Costa (OAB:BA52284) Requerido: Maria Marta França Da Silva Neta Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Advogado: Meisson Rodrigues Dos Santos (OAB:BA64347) Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0013621-75.2009.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] EXEQUENTE: ROSEMBERG BRITO DOS REIS EXECUTADO: MARIA MARTA FRANÇA DA SILVA NETA DECISÃO O presente feito versa sobre matéria de competência especializada da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, criada por através da Resolução N.14 de 20 de setembro de 2022, bem como o disposto na Instrução Normativa N.CGJ-02/2022-GSEC do E. TJBA. Assim, determino a sua redistribuição para 1ª da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca de Lauro de Freitas (BA). Providencie a SECRETARIA a remessa dos autos àquela unidade com redistribuição no sistema PJe. P.I.C. Atribuo a esta, força de mandado/carta/ofício, se necessário, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: ROSEMBERG BRITO DOS REIS Endereço: desconhecido Nome: Maria Marta França da Silva Neta Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0013621-75.2009.8.05.0150 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Lauro De Freitas

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Rosemberg Brito Dos Reis Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Executado: Maria Marta França Da Silva Neta Advogado: Fabian Tourinho Silva (OAB:BA17707) Advogado: Meisson Rodrigues Dos Santos (OAB:BA64347) Advogado: Desiree Ressutti Pereira (OAB:BA65054) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0013621-75.2009.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [] EXEQUENTE: ROSEMBERG BRITO DOS REIS EXECUTADO: MARIA MARTA FRANÇA DA SILVA NETA DECISÃO O presente feito versa sobre matéria de competência especializada da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, criada por através da Resolução N.14 de 20 de setembro de 2022, bem como o disposto na Instrução Normativa N.CGJ-02/2022-GSEC do E. TJBA. Assim, determino a sua redistribuição para 1ª da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos desta Comarca de Lauro de Freitas (BA). Providencie a SECRETARIA a remessa dos autos àquela unidade com redistribuição no sistema PJe. P.I.C. Atribuo a esta, força de mandado/carta/ofício, se necessário, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação DESTINATÁRIO: Nome: ROSEMBERG BRITO DOS REIS Endereço: desconhecido Nome: Maria Marta França da Silva Neta Endereço: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0013621-75.2009.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

01/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROSEMBERG BRITO DOS REIS em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Maria Marta França da Silva Neta em 24/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Maria Marta França da Silva Neta em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Maria Marta França da Silva Neta em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSEMBERG BRITO DOS REIS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 20/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de informação 2º grau

Todas as movimentações(331)

Todos os documentos(54)