Execução Fiscal 8088772-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.291,16

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:29

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

01/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:13

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:39

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:13

Decisão

•16/03/2026, 14:13

11/04/2026, 20:08

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 19:29

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

01/04/2026, 19:29

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:13

Juntada de Informações

12/03/2026, 14:54

Juntada de informação

26/02/2026, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:08

Juntada de recibo (sisbajud)

26/02/2026, 18:08

Processo Desarquivado

25/11/2025, 16:24

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:14

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:11

Publicado Despacho em 09/10/2025.

17/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:23

Decorrido prazo de MARIA SOARES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:17

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 09:28

Expedição de despacho.

07/10/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:13

Conclusos para decisão

05/06/2025, 22:47

Expedição de despacho.

13/03/2025, 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:38

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Soares Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088772-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA SOARES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088772-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:48

Conclusos para despacho

11/06/2024, 22:55

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/09/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 12:45

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/09/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 10:01

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 10:57

Despacho

•07/10/2025, 08:13

Despacho

•07/10/2025, 08:13

Decisão

•13/03/2025, 17:45

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho de citação por AR Digital

•15/09/2023, 12:45

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2020, 10:01