Embargos de Declaração Cível 8011557-27.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Autor

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA 69145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RENAULT

Terceiro

JAIR SILVA SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de JAIR SILVA SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:34

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:43

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

30/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de JAIR SILVA SANTANA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

20/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de JAIR SILVA SANTANA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 10:20

Despacho

•02/04/2024, 20:14

28/09/2024, 05:34

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 16:43

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:41

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

30/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de JAIR SILVA SANTANA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 08:57

Juntada de certidão

05/04/2024, 08:39

Desentranhado o documento

05/04/2024, 08:37

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

01/12/2023, 10:40

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 09:54

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:53

Juntada de certidão

01/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

30/11/2023, 16:53

Publicado Despacho em 23/11/2023.

24/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023, 17:28

Distribuído por dependência

02/08/2023, 17:28

Despacho

•02/04/2024, 10:03

Despacho

•22/11/2023, 16:32

Despacho

•22/11/2023, 11:55