Procedimento Comum Cível 0500226-28.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500226-28.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:43

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:14

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 17:31

Baixa Definitiva

19/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500226-28.2016.8.05.0080. Interessado: Joao Sidnei Da Silva Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0500226-28.2016.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOAO SIDNEI DA SILVA Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, devendo ser extinto o processo com resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fundamento no art. 85 do CPC, ficando a exigibilidade destas, porém, suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita, já deferido nos autos, nos termos do art. 98 do CPC. Não há reexame necessário no presente feito. Em caso de interposição de recurso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0500226-28.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte contrária para a apresentação de contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos ao TJBA. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:44

Julgado improcedente o pedido

11/09/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 17:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

14/12/2020, 00:00

Petição

12/11/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 16:08

Despacho

•08/06/2020, 20:42

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Petição

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