Petição Cível 8046784-78.2023.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8046784-78.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Das Merces Moraes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046784-78.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8046784-78.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Das Merces Moraes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046784-78.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8046784-78.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MORAES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:29

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:12

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:21

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

28/11/2023, 09:58

Conclusos #Não preenchido#

23/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição incidental

23/11/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:33

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 04:16

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 12:10

Decisão

•20/08/2025, 10:54

—

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES MORAES em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

Conclusos #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 14/11/2023.

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