Execução Fiscal 0735950-77.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0735950-77.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 15:27

Expedição de Carta.

26/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 23:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:09

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/10/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Iracema De Oliveira Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0735950-44.2012.8.05.0039 para 0735950-77.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0735950-77.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:09

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:17

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA DE OLIVEIRA SILVA em 15/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(34)

legal