Cumprimento de sentença 8000053-50.2020.8.05.0090 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000053-50.2020.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 19/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.

27/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de HELENILDA OLIVEIRA COUTO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:30

Decorrido prazo de LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

15/10/2025, 01:51

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:13

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/10/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leondir Rodrigues De Oliveira Advogado: Jose Antonio Sampaio Gomes (OAB:BA17180) Executado: Ilma Da Silva Fraga Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000053-50.2020.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (OAB:BA17180) EXECUTADO: ILMA DA SILVA FRAGA Advogado(s): HELENILDA OLIVEIRA COUTO (OAB:BA28813) SENTENÇA R.H. Diante da evidente falta de impulso processual outorgado pela parte autora à presente demanda, inclusive à luz do quanto certificado nos autos do não cumprimento do comando judicial (ID 403948694), a extinção do feito é medida que se impõe. Assim sendo, nos termos do quanto consignado na lei processual civil em vigor, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com base no art. 485, II e III, do CPC. P.R.I. Sem custas e honorários. Sem custas a recolher, em virtude da gratuidade, não havendo honorários a arbitrar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000053-50.2020.8.05.0090 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iaçu

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 12:18

Documentos

Petição

•10/10/2024, 16:10

Sentença

•26/09/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Leondir Rodrigues De Oliveira Advogado: Jose Antonio Sampaio Gomes (OAB:BA17180) Executado: Ilma Da Silva Fraga Advogado: Helenilda Oliveira Couto (OAB:BA28813) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000053-50.2020.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EMBARGANTE: LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (OAB:BA17180) EMBARGADO: ILMA DA SILVA FRAGA Advogado(s): HELENILDA OLIVEIRA COUTO registrado(a) civilmente como HELENILDA OLIVEIRA COUTO (OAB:BA28813) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000053-50.2020.8.05.0090 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Iaçu Vistos etc. Compulsando o caderno processual, constato que o feito se encontra paralisado há aproximadamente um ano, o que conota não mais existir interesse de agir na postulação autoral. Em que pese seja certo que a paralisação dos feitos em parte tenha se dado pela inexistência de juiz titular nesta unidade, situação que se alterou com a assunção deste magistrado, há de se perquirir acerca da manutenção do interesse de agir. Ademais, não se pode desconsiderar o fato de que este magistrado assumiu esta unidade com mais do seu acervo, aproximadamente 2500 processos, feitos à conclusão, o que impossibilita até mesmo a identificação dos processos mais importantes e as preferências legais. Desta banda, em homenagem aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação, intime-se a parte autora por seu advogado a fim de que, no prazo de 15 dias, diga se prevalece seu interesse processual sob pena de extinção. Consigno, oportunamente, que meros pedidos de “impulsionamento do feito”, “andamento do feito” ou de manifestação de que “ainda existe interesse no processo” não obstarão a extinção processual. Desta forma, deverá a parte autora declinar, ainda que de forma suscinta, a providência que almeja. À serventia: 1. Não havendo requerimento, conclusos para sentença extintiva. 2. Havendo requerimento de impulsionamento do feito, proceda-se a conclusão conforme parâmetros estabelecidos na Portaria Gab 02/2023 e na postulação do requerente (filas de conclusos para despacho, decisão, sentença ou decisão urgente). 3. Tratando-se de feito já julgado, promova-se a alteração da classe processual para “156”. Arquive-se, conforme determinado ao Id 191904622. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Iaçu/BA, datado e assinado eletronicamente. CIDVAL Santos Sousa FILHO Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 19/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HELENILDA OLIVEIRA COUTO em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

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