Execução Fiscal 8000419-09.2020.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 300,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

ELIANE MOREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:41

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:41

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:25

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:44

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 14:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 14:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:41

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:41

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/07/2025, 10:39

Juntada de outros documentos

03/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2025, 14:49

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:41

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:24

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Executado: Eliane Moreira Da Conceicao Intimação: ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em ato contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 112388110, e considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 443346085. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000419-09.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a cerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça e extrato de quitação ID 443346085. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 26 de setembro de 2024 (Assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:44

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 12:07

Expedição de intimação.

20/03/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:46

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 21:02

Expedição de intimação.

22/08/2022, 21:02

Expedição de mandado.

22/08/2022, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 09:05

Despacho

•16/06/2021, 11:02