Procedimento Comum Cível 8000933-05.2024.8.05.0057 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.963,72

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:51

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:28

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:32

Expedição de intimação.

02/06/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503329292

02/06/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/11/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

27/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucimone De Oliveira Conceicao Silva Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório Id 469534600, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, redesignada para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:50 HORAS, A SER REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de conciliação, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/9863111, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 9863111, bem como a intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000933-05.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

24/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 09:16

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:51

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:28

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:32

Expedição de intimação.

02/06/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503329292

02/06/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:45

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por 27/11/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

27/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucimone De Oliveira Conceicao Silva Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório Id 469534600, bem como comparecer(em) da audiência de conciliação, redesignada para o dia 27 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10:50 HORAS, A SER REALIZADA NO FORMATO HÍBRIDO, salvo informação posterior em contrário nos autos, na sala de audiência deste Juízo ou por meio do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Ficando CIENTE que o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência de conciliação, caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/9863111, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 9863111, bem como a intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Cícero Dantas, Bahia, datado e assinado eletronicamente. Stoessel Lima de Carvalho Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000933-05.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

24/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 09:54

Expedição de intimação.

21/10/2024, 09:09

Expedição de mandado.

21/10/2024, 09:06

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 27/11/2024 10:50 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

21/10/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Lucimone De Oliveira Conceicao Silva Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão IDs 448510194 e 465815826 respectivamente, bem como participar(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 11:15 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, na sala de audiência deste Juízo, salvo informação posterior em contrário nos autos, facultando aos advogados das partes, a participação de forma virtual através do sistema Lifesize, no endereço: https://guest.lifesizecloud.com/500716, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 500716. A intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000933-05.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

21/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

17/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:29

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:43

Desentranhado o documento

17/10/2024, 13:43

Expedição de citação.

17/10/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Lucimone De Oliveira Conceicao Silva Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Municipio De Cicero Dantas Intimação: Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) INTIMADO(S) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão e da Certidão IDs 448510194 e 465815826 respectivamente, bem como participar(em) da audiência de conciliação, designada para o dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 11:15 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA HÍBRIDA, na sala de audiência deste Juízo, salvo informação posterior em contrário nos autos, facultando aos advogados das partes, a participação de forma virtual através do sistema Lifesize, no endereço: https://guest.lifesizecloud.com/500716, caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 500716. A intimação da(s) parte(s) para participar(em) da referida audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). Cientificando ainda, que a ausência injustificada da Parte à audiência de mediação e conciliação, configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa (art. 334, § 8º, do mesmo diploma legal). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000933-05.2024.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas

30/09/2024, 00:00

Expedição de citação.

26/09/2024, 11:50

Audiência Conciliação designada conduzida por 31/10/2024 11:15 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

26/09/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 19:09

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 16:21

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:29

Despacho

•12/06/2024, 19:09