Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 01/12/2022 23:59.
14/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 01/12/2022 23:59.
14/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO em 01/12/2022 23:59.
14/05/2026, 20:23
Publicado Despacho em 10/11/2022.
14/05/2026, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 18:02
Decorrido prazo de EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:14
Decorrido prazo de ALZIRO ZAMPICRI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de ADAILTON MOUTINHO SAMPAIO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Publicado Despacho em 16/03/2026.
16/03/2026, 11:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/03/2026, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 02:22
Expedição de despacho.
12/03/2026, 13:18
Documentos
Petição
•15/03/2026, 12:40
Despacho
•12/03/2026, 13:18
14/05/2026, 18:02
Decorrido prazo de EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:14
Decorrido prazo de ALZIRO ZAMPICRI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de ADAILTON MOUTINHO SAMPAIO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:13
Publicado Despacho em 16/03/2026.
16/03/2026, 11:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
15/03/2026, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 02:22
Expedição de despacho.
12/03/2026, 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2026, 19:07
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 16:00
Expedição de Certidão.
10/03/2026, 16:00
Expedição de despacho.
10/03/2026, 16:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 14:06
Decorrido prazo de ALZIRO ZAMPICRI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 14:06
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 14:06
Decorrido prazo de ADAILTON MOUTINHO SAMPAIO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 14:06
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 14:06
Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 12:15
Publicado Despacho em 02/02/2026.
02/02/2026, 09:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
01/02/2026, 21:41
Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026
31/01/2026, 07:35
Expedição de despacho.
29/01/2026, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 13:42
Expedição de despacho.
12/01/2026, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 16:12
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:59
Decorrido prazo de ALZIRO ZAMPICRI em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:59
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:59
Decorrido prazo de ADAILTON MOUTINHO SAMPAIO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:59
Conclusos para despacho
03/11/2025, 15:40
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 00:29
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
30/10/2025, 13:00
Publicado Despacho em 09/10/2025.
11/10/2025, 01:40
Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
11/10/2025, 01:40
Expedição de despacho.
07/10/2025, 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2025, 11:28
Conclusos para despacho
18/07/2025, 10:18
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 10:41
Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025, 13:19
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 18:08
Juntada de Petição de petição
14/04/2025, 16:34
Juntada de aviso de recebimento
07/04/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 16:59
Juntada de outros documentos
24/03/2025, 14:01
Expedição de Edital.
10/03/2025, 18:03
Expedição de Carta.
10/03/2025, 17:30
Expedição de Carta.
10/03/2025, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025, 21:29
Conclusos para despacho
12/02/2025, 10:56
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 14:00
Conclusos para julgamento
21/01/2025, 12:40
Juntada de outros documentos
17/01/2025, 12:20
Expedição de Ofício.
09/01/2025, 17:29
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
09/01/2025, 10:23
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 16:27
Juntada de outros documentos
21/10/2024, 15:01
Juntada de outros documentos
11/10/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8001279-82.2019.8.05.0201.
Autor: Ednalva Moutinho Sampaio Advogado: Maica Cristina Luz Cardoso (OAB:BA45673) Advogado: Joao Victor Gomes (OAB:BA58968) Advogado: Karina Adrielle Castro Gomes (OAB:BA52890)
Reu: Daphanne Souza Coelho Figueiredo Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041) Advogado: Gabriel Luiz Sol Ozelim (OAB:BA39398) Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Advogado: Karine Costa Goncalves (OAB:BA22418)
Reu: Marcos Antônio Tassinari Advogado: Sebastiao Curt Melo Duarte Junior (OAB:MA21166) Confrontante: Alziro Zampicri Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Adailton Moutinho Sampaio Advogado: Aurenita Antunes De Figueiredo (OAB:BA5223) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001279-82.2019.8.05.0201
AUTOR: EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO
RÉU: MARCOS ANTÔNIO TASSINARI e outros (2)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001279-82.2019.8.05.0201 Usucapião Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte ré a se manifestar sobre o documento juntado com a réplica (404054376). Prazo de 10 dias. Publique-se. Réplica à contestação do id 435842677. Publique-se. CPF do réu Marcos Antonio Tassinari (935.988.905-91) informado no id 421697695. Recolha a parte autora DAJE para realizar buscas de endereço nos sistemas SISBAJUD e INFOSEG. Prazo de 10 dias. Publique-se. O réu Adailton Moutinho Sampaio foi citado por A.R sem validade porque entregue a terceira pessoa (432982244). Renove-se sua citação por precatória. Publique-se. O confinante Alziro Zampieri foi citado e não se manifestou (378664092). Porto Seguro (BA), 18 de março de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito
30/09/2024, 00:00
Expedição de Carta precatória.
25/09/2024, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 14:30
Conclusos para despacho
04/07/2024, 11:19
Juntada de Petição de petição
29/04/2024, 16:34
Publicado Despacho em 23/04/2024.
25/04/2024, 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
25/04/2024, 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024, 02:05
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 17:02
Expedição de mandado.
18/03/2024, 17:02
Conclusos para despacho
18/03/2024, 16:45
Juntada de Petição de contestação
17/03/2024, 11:31
Juntada de aviso de recebimento
27/02/2024, 15:56
Juntada de outros documentos
05/02/2024, 14:34
Juntada de outros documentos
05/02/2024, 14:34
Decorrido prazo de EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO em 19/12/2023 23:59.
26/01/2024, 00:53
Expedição de mandado.
25/01/2024, 17:35
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 19/12/2023 23:59.
25/01/2024, 14:33
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 19/12/2023 23:59.
25/01/2024, 14:33
Expedição de Carta.
25/01/2024, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024, 11:19
Decorrido prazo de DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 02:06
Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO TASSINARI em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 02:06
Publicado Despacho em 24/11/2023.
29/11/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 02:21
Juntada de Petição de petição
28/11/2023, 11:08
Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
25/11/2023, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 15:07
Juntada de outros documentos
23/11/2023, 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:30
Conclusos para despacho
23/11/2023, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023, 17:03
Juntada de outros documentos
17/11/2023, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023, 16:59
Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 10:14
Conclusos para despacho
22/09/2023, 14:36
Juntada de Petição de réplica
08/08/2023, 18:49
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 17:46
Publicado Despacho em 10/07/2023.
11/07/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023, 16:50
Expedição de mandado.
07/07/2023, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 15:22
Conclusos para despacho
31/03/2023, 12:59
Expedição de mandado.
31/03/2023, 11:49
Mandado devolvido Positivamente
08/03/2023, 01:22
Expedição de mandado.
06/03/2023, 09:18
Juntada de Petição de petição
30/11/2022, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022, 09:40
Conclusos para despacho
25/08/2022, 13:39
Decorrido prazo de EDNALVA MOUTINHO SAMPAIO em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022, 09:34
Juntada de Petição de petição
31/05/2022, 10:25
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
27/05/2022, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022, 11:34
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 09:50
Expedição de despacho.
25/05/2022, 09:50
Mandado devolvido Negativamente
20/05/2022, 01:41
Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
27/09/2021, 17:35
Expedição de despacho.
22/09/2021, 15:44
Juntada de Petição de petição
15/06/2021, 14:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2021, 09:26
Juntada de Petição de petição
28/04/2021, 08:16
Juntada de Petição de contestação
27/04/2021, 19:44
Juntada de Petição de petição
19/04/2021, 14:32
Juntada de Petição de petição
15/04/2021, 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021, 11:28
Mandado devolvido Positivamente
10/04/2021, 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
09/04/2021, 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021, 16:42
Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2021, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021, 15:46
Expedição de mandado.
07/04/2021, 13:35
Expedição de mandado.
07/04/2021, 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 18:21
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:56
Expedição de Carta.
06/04/2021, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:56
Expedição de Carta.
06/04/2021, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:56
Expedição de Carta.
06/04/2021, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:55
Expedição de Mandado.
06/04/2021, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:55
Expedição de Mandado.
06/04/2021, 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2021, 15:55
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 15:54
Publicado Despacho em 15/09/2020.
07/11/2020, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2020, 10:28
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020, 10:28
Conclusos para despacho
19/03/2020, 08:22
Juntada de Petição de petição
16/03/2020, 10:43
Juntada de Petição de petição
12/03/2020, 13:50
Publicado Despacho em 10/03/2020.
11/03/2020, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020, 15:43
Conclusos para despacho
28/01/2020, 12:03
Decorrido prazo de MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO em 05/09/2019 23:59:59.
11/09/2019, 13:13
Decorrido prazo de JOAO VICTOR GOMES em 05/09/2019 23:59:59.
11/09/2019, 13:13
Decorrido prazo de KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES em 05/09/2019 23:59:59.