Ação Penal - Procedimento Sumário 8002047-14.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Irecê

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO

OAB/BA 22008·CPF·Representa: Réu

IGOR DIAS LEITE

OAB/BA 64774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MAIRA ROBERTA MENDES CARNEIRO

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES

CPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOELINA MENDES MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENEDE VICTOR MENDES MACHADO MENESES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAIRA ROBERTA MENDES CARNEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

7 BPM IRECE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 19:43

Publicado Sentença em 07/04/2025.

17/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:51

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:38

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 30/09/2024.

15/04/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 14/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:24

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 14/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:24

Sentença

•03/04/2025, 15:20

17/02/2026, 19:43

Publicado Sentença em 07/04/2025.

17/02/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 16:11

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:51

Baixa Definitiva

20/05/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 14:30

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 10:01

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:12

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

21/04/2025, 16:13

Expedição de intimação.

03/04/2025, 16:14

Expedição de intimação.

03/04/2025, 16:14

Expedição de intimação.

03/04/2025, 16:03

Expedição de sentença.

03/04/2025, 15:24

Expedição de sentença.

03/04/2025, 15:20

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 10/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:10

Publicado Certidão em 24/02/2025.

19/03/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/03/2025, 23:22

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:20

Juntada de certidão

17/03/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 15:32

Audiência em prosseguimento

13/03/2025, 15:05

Audiência VídeoInstrução realizada conduzida por 13/03/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

13/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

10/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

06/03/2025, 11:21

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2025, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025, 01:33

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2025, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2025, 23:00

Expedição de ofício.

21/02/2025, 13:16

Expedição de intimação.

21/02/2025, 13:11

Expedição de intimação.

21/02/2025, 13:06

Expedição de intimação.

21/02/2025, 13:06

Expedição de intimação.

21/02/2025, 13:06

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 15:16

Expedição de certidão.

20/02/2025, 13:29

Expedição de certidão.

20/02/2025, 13:28

Audiência VídeoInstrução designada conduzida por 13/03/2025 14:20 em/para VARA CRIMINAL DE IRECÊ, #Não preenchido#.

20/02/2025, 11:47

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

04/10/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Joelina Mendes Machado Terceiro Interessado: Renede Victor Mendes Machado Meneses Reu: Andrius Paulo Mendes Novaes Advogado: Igor Dias Leite (OAB:BA64774) Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002047-14.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES Advogado(s): MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO (OAB:BA22008), IGOR DIAS LEITE (OAB:BA64774) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 8002047-14.2024.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Irecê Vistos, etc... Considerando a alegada incapacidade do denunciado em custear as despesas do processo (ID n 440577483 ), defiro a gratuidade da Justiça Determino, ainda, a exclusão do nome do advogado anterior, bel. MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO OAB/BA 22.008, conforme termo de revogação de poderes anexado, ID 440577480. Ao cartório para inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. IRECÊ/BA, data registrada no sistema. ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES em 10/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

29/04/2024, 20:49

Publicado Decisão em 19/04/2024.

28/04/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

28/04/2024, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:10

Expedição de decisão.

18/04/2024, 12:33

Expedição de citação.

18/04/2024, 12:32

Expedição de decisão.

17/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de procuração

17/04/2024, 15:36

Recebida a denúncia contra ANDRIUS PAULO MENDES NOVAES - CPF: 667.567.155-34 (TESTEMUNHA)

17/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:46

Distribuído por dependência

13/04/2024, 18:30

Sentença

•03/04/2025, 15:18

Sentença

•03/04/2025, 08:05

Despacho

•26/09/2024, 12:20

Despacho

•26/09/2024, 12:17

Despacho

•26/09/2024, 08:53

Petição

•29/04/2024, 20:49

Decisão

•18/04/2024, 12:33

Decisão

•17/04/2024, 15:46

Decisão

•17/04/2024, 15:45

Decisão

•17/04/2024, 15:04