Execução Fiscal 8013928-97.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8013928-97.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 21:20

Expedição de despacho.

18/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Abep - Academia Baiana De Ensino Pesquisa E Extensao Ltda Advogado: Rodrigo Fux (OAB:RJ154760) Advogado: Ariel Do Prado Moller (OAB:RJ205511) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013928-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a Decisão de ID 54499183, no sentido de remeter os autos à 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital. Intimem-se. Salvador, BA, 4 de novembro de 2021. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8013928-97.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:24

Expedição de despacho.

26/09/2024, 12:24

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:25

Publicado Despacho em 05/11/2021.

07/11/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

07/11/2021, 12:27

Documentos

Despacho

•18/06/2025, 13:00

Despacho

•18/06/2025, 13:00

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 05/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021

Todas as movimentações(49)