Execução Fiscal 8114242-17.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.276,51

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS REIS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:05

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:38

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS REIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:10

Publicado Sentença em 30/10/2024.

06/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Arnaldo Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº:8114242-17.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE ARNALDO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8114242-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/10/2024, 20:19

Expedição de sentença.

24/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:16

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS REIS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:05

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:36

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:38

Baixa Definitiva

07/03/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS REIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:10

Publicado Sentença em 30/10/2024.

06/11/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Arnaldo Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº:8114242-17.2020.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE ARNALDO DOS REIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8114242-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/10/2024, 20:19

Expedição de sentença.

24/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão

04/10/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Arnaldo Dos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8114242-17.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE ARNALDO DOS REIS Concedo a suspensão da execução, conforme solicitado no ID: 465393029 Após, à conclusão. Intimem-se as partes. Confiro a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício. Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Assinado digitalmente por Juiz (a) de Direito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8114242-17.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:23

Expedição de decisão.

25/09/2024, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2024, 18:54

Conclusos para decisão

25/09/2024, 06:49

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO DOS REIS em 28/05/2024 23:59.

27/08/2024, 02:21

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 11:30

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2024, 08:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

13/10/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

09/10/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 11:58

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:15

Decisão

•25/09/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 06:42

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:30

Despacho de citação por AR Digital

•13/10/2020, 16:36