Apelação Cível 8127741-97.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MARIO SERGIO DOS SANTOS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 07:58

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 07:58

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

31/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:16

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2024, 07:58

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 07:58

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:58

Juntada de certidão

31/10/2024, 07:58

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 12:01

Sentença

•14/09/2023, 19:47

22/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Publicado Ementa em 30/09/2024.

28/09/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

26/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:10

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:16

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 10:34

Recebidos os autos

23/05/2024, 09:27

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 09:27

Sentença

•11/09/2023, 21:22

Decisão

•23/09/2022, 15:22

Decisão

•24/08/2022, 11:38

Outros documentos

•19/08/2022, 16:13