Execução Fiscal 0002095-34.2011.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.751,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 06:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:40

Baixa Definitiva

29/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:39

Expedição de E-Carta.

22/09/2025, 14:21

Juntada de informação

22/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:54

Expedição de carta via ar digital.

28/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:45

Publicado Despacho em 30/09/2024.

10/04/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 12:39

Despacho

•18/09/2024, 16:19

31/10/2025, 06:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:40

Baixa Definitiva

29/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:39

Expedição de E-Carta.

22/09/2025, 14:21

Juntada de informação

22/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 18:54

Expedição de carta via ar digital.

28/01/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Nota 1000 Representacao Comercial Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002095-34.2011.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: NOTA 1000 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0002095-34.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Compulsando os autos, nota-se que o feito já se encontra sentenciado (ID. 244782933), por esse motivo, determino ao cartório que cumpra o quanto estabelecido no comando sentencial, observando todas as cautelas de praxe. Cumpra-se. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 12:39

Expedição de ato ordinatório.

18/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:59

Conclusos para decisão

13/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 10:33

Desentranhado o documento

20/11/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.

20/05/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 03:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2018, 00:00

Petição

28/09/2018, 00:00

Documento

28/09/2018, 00:00

Documento

28/09/2018, 00:00

Concluso para Sentença

28/09/2018, 00:00

Petição

24/09/2018, 00:00

Documento

29/08/2018, 00:00

Documento

29/08/2018, 00:00

Documento

29/08/2018, 00:00

Recebimento

11/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2015, 00:00

Petição

12/12/2014, 00:00

Recebimento

10/07/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

30/06/2014, 00:00

Mandado

12/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/06/2014, 00:00

Mandado

03/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2014, 00:00

Recebimento

14/08/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/08/2012, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/08/2012, 00:00

Petição

18/10/2011, 11:43

Protocolo de Petição

19/09/2011, 13:28

Documento

18/07/2011, 13:49

Expedição de documento

28/06/2011, 16:43

Publicado pelo dpj

07/06/2011, 01:12

Enviado para publicação no dpj

06/06/2011, 17:24

Processo autuado

17/05/2011, 16:12

Distribuição

17/05/2011, 15:46

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 14:47

Sentença

•03/10/2018, 12:07

Decisão

•28/09/2018, 15:02

Decisão

•28/09/2018, 15:02

Despacho

•29/08/2018, 13:48

Despacho

•29/08/2018, 13:48

Decisão

•13/08/2012, 11:19