Procedimento Comum Cível 0006092-49.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2009

Valor da Causa

R$ 15.662,18

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

RG LOTERIAS LTDA

CNPJ

Autor

RG LOTERIAS LTDA

Autor

BRADESCO SEGURADORA S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/BA 11855·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RG LOTERIAS LTDA

CNPJ

Autor

RG LOTERIAS LTDA

Autor

BRADESCO SEGURADORA S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RG LOTERIAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de RG LOTERIAS LTDA em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.

21/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 04:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:24

Processo Reativado

04/08/2025, 13:23

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de RG LOTERIAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:32

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 23:56

Despacho

•06/04/2026, 15:40

09/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:24

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de RG LOTERIAS LTDA em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 18:18

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/08/2025 23:59.

22/01/2026, 14:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.

21/01/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

21/01/2026, 04:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:24

Processo Reativado

04/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Caixa Seguradora S/a Advogado: Karinne Alves De Lucena Duarte (OAB:PE36701) Autor: Rg Loterias Ltda Advogado: Luis Carlos Do Nascimento (OAB:BA11855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006092-49.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: RG LOTERIAS LTDA Advogado(s): LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (OAB:BA11855) REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB:PE36701) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0006092-49.2009.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O feito já foi instruído na Justiça Federal e constam alegações finais. Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Transcorrido o prazo de quinze dias, sem oposição, façam-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de RG LOTERIAS LTDA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:21

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 05:45

Petição

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

22/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Publicação

06/05/2021, 00:00

Expedição de documento

30/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

30/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2021, 00:00

Mero expediente

29/04/2021, 00:00

Expedição de documento

21/09/2018, 00:00

Petição

20/09/2018, 00:00

Mandado

27/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2018, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 00:00

Mandado

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2018, 00:00

Publicação

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Petição

09/07/2014, 00:00

Petição

09/07/2014, 00:00

Petição

09/07/2014, 00:00

Petição

09/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2014, 00:00

Publicado pelo dpj

31/08/2012, 07:07

Enviado para publicação no dpj

30/08/2012, 17:38

Conclusão

08/07/2009, 15:45

Publicado pelo dpj

25/06/2009, 23:13

Publicado pelo dpj

25/06/2009, 23:10

Despacho do juiz

17/06/2009, 16:07

Enviado para publicação no dpj

17/06/2009, 11:30

Conclusão

09/06/2009, 16:54

Processo autuado

09/06/2009, 14:14

Distribuição

30/04/2009, 09:38

Decisão

•29/04/2025, 22:55

Decisão

•26/04/2025, 23:31

Despacho

•26/09/2024, 13:51

Despacho

•23/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:31

Despacho

•13/10/2022, 23:00

Despacho

•29/04/2021, 16:24

Despacho

•22/05/2018, 08:17

Despacho

•09/07/2014, 10:29

Despacho

•09/07/2014, 10:29

Decisão

•09/07/2014, 10:29

Decisão

•09/07/2014, 10:29

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/04/2026, 23:56

Despacho

•06/04/2026, 15:40

Decisão

•29/04/2025, 22:55

Decisão

•26/04/2025, 23:31

Despacho

•26/09/2024, 13:51

Despacho

•23/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:31

Despacho

•13/10/2022, 23:00

Despacho

•29/04/2021, 16:24

Despacho

•22/05/2018, 08:17

Despacho

•09/07/2014, 10:29

Despacho

•09/07/2014, 10:29

Decisão

•09/07/2014, 10:29

Decisão

•09/07/2014, 10:29

Despacho

•09/07/2014, 10:28

Ato Ordinatório

•09/07/2014, 10:28