Execução de Título Judicial 8000151-53.2019.8.05.0160 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.300.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Maracás

Partes do Processo

MIRALVA GOMES DOS REIS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA RAMOS BRITO

OAB/BA 38280·CPF·Representa: Autor

TATIANA SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 46937·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIRALVA GOMES DOS REIS

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:14

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de TATIANA SALLES DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de TATIANA SALLES DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 14:17

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:14

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:11

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 14:38

Despacho

•02/12/2023, 12:04

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de TATIANA SALLES DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de TATIANA SALLES DE MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 14:18

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Miralva Gomes Dos Reis Advogado: Vanessa Ramos Brito (OAB:BA38280) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Tatiana Salles De Mendonca (OAB:BA46937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000151-53.2019.8.05.0160 Execução De Título Judicial Jurisdição: Maracas Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe. Conforme se extrai dos autos, houve a expedição de intimação (Id 456070134) da parte autora para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Contudo o endereço fornecido na inicial não foi encontrado. (Id459224609). Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. De acordo com o ordenamento jurídico as partes envolvidas no processo, tem o dever de promover ações e medidas pelas quais são responsáveis. Contudo a intimação restou infrutífera, visto que, o endereço não foi encontrado. Portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, em face do abandono de causa pela parte autora. Defiro a gratuidade requerida inicialmente, por se tratar de pleito formulado por pessoa física, que juntou declaração de hipossuficiência, possuindo tal documento presunção de veracidade, ainda que relativa. Cumpridas as providências cabíveis, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracás-Bahia, datado e assinado eletronicamente. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2024, 14:38

Decorrido prazo de MIRALVA GOMES DOS REIS em 19/08/2024 23:59.

25/08/2024, 06:36

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 13:40

Expedição de intimação.

01/08/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:22

Conclusos para decisão

14/10/2021, 10:41

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 30/04/2019 23:59:59.

14/06/2019, 06:05

Decorrido prazo de TATIANA SALLES DE MENDONCA em 30/04/2019 23:59:59.

14/06/2019, 06:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 23:49

Conclusos para despacho

24/04/2019, 08:40

Conclusos para despacho

24/04/2019, 08:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 12:54

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 03:00

Juntada de certidão

22/04/2019, 08:51

Expedição de intimação.

17/04/2019, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 11:27

Conclusos para decisão

08/04/2019, 23:52

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 23:52

Petição

•30/04/2019, 23:49

Despacho

•17/04/2019, 13:10