Procedimento Comum Cível 8000193-48.2020.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnfiteuseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

RANIERI NOVAES MASCARENHAS

CPF

Autor

CARTORIO E REGISTRO DE IMOVEIS DE IGUAI

Terceiro

CARTORIO E REGISTRO DE IMOVEIS DE IGUAI

Reu

Advogados / Representantes

ELIENETE OLIMPIA GOMES

OAB/BA 39020·CPF·Representa: Autor

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/BA 4797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:05

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de Cartório e Registro de Imóveis de Iguaí em 28/08/2025 23:59.

30/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 21:24

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.

25/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 14:38

Conclusos para despacho

19/10/2025, 21:10

Processo Desarquivado

19/10/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 21:10

Baixa Definitiva

19/10/2025, 21:10

Juntada de certidão

19/10/2025, 21:09

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:05

Publicado Decisão em 30/09/2024.

10/04/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:22

Decorrido prazo de Cartório e Registro de Imóveis de Iguaí em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 18:14

Decisão

•26/09/2024, 08:53

30/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 06/08/2025.

29/01/2026, 21:24

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

29/01/2026, 21:24

Decorrido prazo de RANIERI NOVAES MASCARENHAS em 28/08/2025 23:59.

25/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 06/08/2025.

25/01/2026, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 05/08/2025

25/01/2026, 14:38

Conclusos para despacho

19/10/2025, 21:10

Processo Desarquivado

19/10/2025, 21:10

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 21:10

Baixa Definitiva

19/10/2025, 21:10

Juntada de certidão

19/10/2025, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:14

Extinto o processo por desistência

10/07/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ranieri Novaes Mascarenhas Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020) Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Reu: Cartório E Registro De Imóveis De Iguaí Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000193-48.2020.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: RANIERI NOVAES MASCARENHAS Advogado(s): ELIENETE OLIMPIA GOMES (OAB:BA39020), JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797) REU: Cartório e Registro de Imóveis de Iguaí Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI DECISÃO 8000193-48.2020.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Vistos. Pugna a parte autora, pelo aditamento da inicial para constar no polo passivo o senhorio do imóvel, qual seja ADEIZA ROCHA MATOS e espólio de RAMIRO ENGRÁCIO DE MATOS. Compulsando os fólios, todavia, faz-se necessária a juntada dos seguintes documentos, sob pena de extinção: a)Certidão de óbito do Sr. RAMIRO ENGRÁCIO DE MATOS b) Certidão do distribuidor cível para comprovar a inexistência ou existência de inventário em curso em relação ao Sr.RAMIRO ENGRÁCIO DE MATOS; b)Havendo inventário aberto, trazer aos autos prova da nomeação do inventariante; c)Não tendo sido aberto inventário, promover a qualificação e inclusão de todos os herdeiros, com seus respectivos endereços para citação; Após, determino ao cartório a habilitação dos herdeiros no polo passivo da demanda da Sra. ADEIZA ROCHA MATOS e espólio de RAMIRO ENGRÁCIO DE MATOS. Voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Iguaí, datado e assinado eletronicamente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx01

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:46

Expedição de ofício.

05/09/2024, 16:46

Juntada de certidão

19/05/2023, 10:26

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:37

Expedição de ofício.

17/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:34

Conclusos para despacho

13/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:19

Expedição de ofício.

14/07/2022, 14:19

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:21

Expedição de ofício.

15/04/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2021, 11:47

Juntada de Petição de diligência

31/03/2021, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2021, 13:28

Expedição de ofício.

17/03/2021, 12:26

Expedição de intimação.

11/03/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

01/06/2020, 12:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/06/2020, 10:53

Expedição de intimação via Sistema.

19/05/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 19:52

Conclusos para despacho

14/05/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 11:49

Decisão

•05/09/2024, 16:46

Despacho

•17/11/2022, 11:34

Despacho

•14/07/2022, 14:19

Despacho

•11/03/2021, 10:20

Despacho

•18/05/2020, 19:52