Embargos de Declaração Cível 0500073-40.2015.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANE BARBOSA ALVES

OAB/BA 24666·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANTONIO LOPES PASSOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 18:15

Baixa Definitiva

22/12/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/12/2022, 18:14

Juntada de certidão

22/12/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:49

Incluído em pauta para 29/11/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2022, 17:45

Solicitado dia de julgamento

05/11/2022, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 15:28

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

22/12/2022, 18:15

Baixa Definitiva

22/12/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/12/2022, 18:14

Juntada de certidão

22/12/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 06:43

Documentos

Acórdão

•13/12/2022, 11:44

Despacho

•15/10/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 14:58

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:49

Incluído em pauta para 29/11/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2022, 17:45

Solicitado dia de julgamento

05/11/2022, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 15:28

Juntada de Petição de contra-razões

26/10/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 00:00

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2022, 07:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/10/2022, 15:29

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2022, 10:42

Distribuído por dependência

13/10/2022, 10:42

Despacho

•14/10/2022, 15:29