Execução Extrajudicial de Alimentos 8001711-40.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução Extrajudicial de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 783,75

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

NICOLE MARQUES COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO MAGNO SILVA BEZERRA

OAB/BA 44514·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GOMES NASCIMENTO

OAB/BA 76715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

NICOLE MARQUES COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

SAIMON SILVA COSTA

CPF

Reu

SUESBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 29/08/2024.

16/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:06

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de NICOLE MARQUES COSTA em 17/10/2024 23:59.

07/11/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:33

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:33

Expedição de mandado.

06/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:00

Juntada de contramandado - bnmp

17/10/2024, 10:57

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:44

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES NASCIMENTO em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 29/08/2024.

16/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:06

Mandado devolvido Positivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:44

11/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de NICOLE MARQUES COSTA em 17/10/2024 23:59.

07/11/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:33

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:33

Expedição de mandado.

06/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:00

Juntada de contramandado - bnmp

17/10/2024, 10:57

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:14

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:12

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: N. M. C. Executado: Saimon Silva Costa Advogado: Rafael Gomes Nascimento (OAB:BA76715) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Suesba Comercio De Alimentos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 8001711-40.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA EXEQUENTE: N. M. C. Advogado(s): EXECUTADO: SAIMON SILVA COSTA Advogado(s): ANGELO MAGNO SILVA BEZERRA (OAB:BA44514), RAFAEL GOMES NASCIMENTO registrado(a) civilmente como RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB:BA76715) DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8001711-40.2020.8.05.0113 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Itabuna INDEFIRO o pedido de expedição de contramandado de prisão, pois não houve a comprovação de pagamento integral do débito remanescente. 2. No ID 457397734 (petição protocolizada em 8/8/2024) a exequente informa que o débito remanescente alcança o valor de R$ 3.179,13, porém o executado apresentou comprovante de depósito judicial realizado em 16/8/2024 no valor de R$ 1.560,00, acompanhado de comprovantes de deposito antigos (2021, 2022 e 2023), ID 458687115. 3. Cabe ao cartório expedir: a) ofício ao empregador do executado, indicado no petítório de ID 457397734 para que proceda ao desconto do percentual de pensão alimentícia diretamente em folha e promova os depósitos na conta da genitora da menor; b) alvará judicial para transferência das quantias depositadas judicialmente para a conta da genitora da menor, ID 457397736. 4. Publique-se. ITABUNA/BA, 23 de agosto de 2024. SAMI STORCH JUIZ DE DIREITO 1º. Substituto

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 17:43

Conclusos para decisão

26/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/08/2024, 16:16

Expedição de intimação.

27/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de NICOLE MARQUES COSTA em 19/08/2024 23:59.

24/08/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 02:07

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2024, 09:26

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2024, 09:22

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:21

Expedição de mandado.

06/08/2024, 12:43

Expedição de intimação.

01/08/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:47

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de 8001711_40.2020_aguarda intimação

26/07/2024, 06:14

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2024, 01:15

Expedição de intimação.

24/07/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 12:56

Expedição de mandado.

24/07/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de procuração

22/07/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:00

Expedição de mandado.

19/07/2024, 08:00

Expedição de mandado.

19/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:53

Expedição de mandado.

19/07/2024, 07:53

Juntada de mandado

19/07/2024, 07:47

Expedição de mandado.

18/07/2024, 13:34

Expedição de intimação.

18/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 13:08

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

17/06/2024, 09:44

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de 8001711_40.2020_prisao sem resposta

15/05/2024, 14:29

Expedição de intimação.

13/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

01/04/2024, 04:05

Expedição de intimação.

01/02/2024, 13:21

Expedição de intimação.

06/10/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:29

Expedição de intimação.

06/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de 8001711402020 intimar dpe

24/09/2023, 18:05

Expedição de intimação.

19/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/07/2023 23:59.

03/09/2023, 18:27

Mandado devolvido Positivamente

16/07/2023, 01:24

Expedição de mandado.

10/07/2023, 14:30

Expedição de intimação.

07/06/2023, 09:06

Expedição de intimação.

07/06/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2023, 14:23

Expedição de intimação.

05/06/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:53

Expedição de mandado.

05/06/2023, 10:53

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2023, 01:41

Expedição de mandado.

11/04/2023, 16:22

Decorrido prazo de ANGELO MAGNO SILVA BEZERRA em 26/10/2022 23:59.

06/03/2023, 22:08

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2023, 23:54

Expedição de mandado.

25/01/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:05

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 15:04

Expedição de intimação.

13/09/2022, 15:04

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/01/2022, 19:46

Expedição de intimação.

25/01/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:57

Conclusos para decisão

24/01/2022, 10:10

Conclusos para despacho

28/08/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 18:09

Mandado devolvido Positivamente

21/05/2021, 20:22

Expedição de intimação.

19/05/2021, 21:22

Expedição de intimação.

19/05/2021, 21:20

Expedição de intimação.

19/05/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:34

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:58

Expedição de intimação via Sistema.

16/02/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:56

Decorrido prazo de SAIMON SILVA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

31/12/2020, 11:06

Conclusos para despacho

25/10/2020, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 15:11

Juntada de Petição de certidão

21/09/2020, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 11:51

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/09/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 17:20

Parecer do Ministerio Público

•09/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:14

Sentença

•26/09/2024, 17:43

Despacho

•23/08/2024, 15:29

Despacho

•31/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:08

Decisão

•17/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:53

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:44

Parecer do Ministerio Público

•09/10/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:14

Sentença

•26/09/2024, 17:43

Despacho

•23/08/2024, 15:29

Despacho

•31/07/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:08

Decisão

•17/06/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:05

Despacho

•13/09/2022, 15:04

Despacho

•25/01/2022, 13:57

Despacho

•19/05/2021, 14:34

Despacho

•03/02/2021, 15:56

Despacho

•19/05/2020, 17:29