Reintegração / Manutenção de Posse 8001959-04.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:31

Decorrido prazo de ALINE MARIANE LADEIA SILVA em 21/10/2024 23:59.

01/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR em 21/10/2024 23:59.

01/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/10/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 20:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gildasio Rodrigues Moreira Advogado: Luiz Carlos Garcia Avelar (OAB:BA57477) Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Autor: Mary De Carvalho Silva Rodrigues Advogado: Luiz Carlos Garcia Avelar (OAB:BA57477) Advogado: Aline Mariane Ladeia Silva (OAB:BA48089) Reu: Aldo Ricardo Cardoso Gondim Registrado(a) Civilmente Como Aldo Ricardo Cardoso Gondim Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Cuida-se de ação de reintegração de posse, em que os autores requerem a concessão do benefício da gratuidade de justiça.Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Nesse momento, observo que os autores não preenchem os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.Sendo assim, intimem-se os autores, por seus advogados constituídos para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, recolherem o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhes permitem arcarem com os ônus processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, juntando, para tanto, documentos idôneos aptos a comprovar a insuficiência econômica, como declaração de imposto de renda atualizada, ou declaração de sua isenção, cópia da CTPS, e outros.Cumprida a diligência supra ou, certificado o decurso do prazo, volvam-me os autos conclusos.Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001959-04.2024.8.05.0036 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caetité Intime-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 26 de setembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:32

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 15:30