Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8006015-78.2021.8.05.0103 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8006015-78.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:01

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS MENDONCA em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:17

Publicado Decisão em 12/08/2025.

20/01/2026, 04:32

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 04:32

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:24

Processo Reativado

07/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2025, 23:33

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8006015-78.2021.8.05.0103 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Ilhéus Suscitante: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Suscitado: Otoniel Costa Junior Suscitado: Alexandre Ramos Mendonca Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA n. 8006015-78.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SUSCITANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605) SUSCITADO: OTONIEL COSTA JUNIOR e outros Advogado(s): DANIEL MENDES MENDONCA (OAB:BA50323) DESPACHO Vistos, etc. Silente a parte requerida quando a produção de novas provas e anuente a parte autora quanto ao julgamento antecipado da lide, ANUNCIO-O, nos termos do art. 355, I, do CPC. Transcorrido o prazo de quinze dias, sem oposição, façam-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:37

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 22:56

Decisão

•26/04/2025, 23:33

—

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS MENDONCA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMOS MENDONCA em 02/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

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