Execução de Título Extrajudicial 8025146-06.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.658,25

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EUGENIA GABRIEL DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALFRED RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EUGENIA GABRIEL DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de WALFRED RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:38

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:07

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EUGENIA GABRIEL DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALFRED RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de EUGENIA GABRIEL DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de WALFRED RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES XAVIER em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 00:38

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2024, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2024, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2024, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

16/12/2024, 01:11

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:26

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Gabrielli Alves Batista (OAB:BA58482) Executado: Eugenia Gabriel De Souza Executado: Walter Rodrigues Xavier Executado: Eduarda Sena De Jesus Assis Xavier Executado: Walfred Rodrigues Xavier Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8025146-06.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Polo ativo: EXEQUENTE: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Polo passivo: EXECUTADO: EUGENIA GABRIEL DE SOUZA, WALTER RODRIGUES XAVIER, EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER, WALFRED RODRIGUES XAVIER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8025146-06.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, em face de EUGENIA GABRIEL DE SOUZA, WALTER RODRIGUES XAVIER, EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER e WALFRED RODRIGUES XAVIER. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o celebraram (ID 471800000). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 471800000), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes, se houver, na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/11/2024, 17:20

Expedição de mandado.

04/11/2024, 17:20

Expedição de mandado.

04/11/2024, 17:20

Expedição de mandado.

04/11/2024, 17:20

Homologada a Transação

04/11/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/11/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jardim Brasil Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Eugenia Gabriel De Souza Executado: Walter Rodrigues Xavier Executado: Eduarda Sena De Jesus Assis Xavier Executado: Walfred Rodrigues Xavier Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8025146-06.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Compra e Venda] Polo ativo: EXEQUENTE: JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Polo passivo: EXECUTADO: EUGENIA GABRIEL DE SOUZA, WALTER RODRIGUES XAVIER, EDUARDA SENA DE JESUS ASSIS XAVIER, WALFRED RODRIGUES XAVIER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025146-06.2024.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, sob pena de, não ocorrendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e honorários, consignando ainda no mandado que poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC), sem efeito suspensivo (art. 919 do CPC), ou com efeito suspensivo, desde que firmada em fundamentos relevantes, ou diante de possibilidade de grave dano de difícil reparação, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 919, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, e não havendo pagamento, voltem os autos conclusos para penhora online, se recolhido as custas necessárias à diligência. De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento), nos termos do art. 827 do CPC, devendo ficar ciente os executados que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:55

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:55

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:55

Expedição de mandado.

27/09/2024, 13:55

Proferido despacho

26/09/2024, 15:10

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 16:11

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 16:11

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 08:59

Sentença

•04/11/2024, 17:20

Despacho

•26/09/2024, 17:00

Despacho

•26/09/2024, 15:10