Embargos de Declaração Cível 0515905-09.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.108,43

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALE

CNPJ

Autor

FLAVIO FUCS

CPF

Reu

GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARA DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 63963·CPF·Representa: Autor

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS

OAB/BA 75946·CPF·Representa: Autor

ILDO FUCS

OAB/BA 27294·CPF·Representa: Réu

MARCONI SILVA SOUSA

OAB/BA 38499·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

NARA DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 63963·CPF·Representa: Autor

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS

OAB/BA 75946·CPF·Representa: Autor

ILDO FUCS

OAB/BA 27294·CPF·Representa: Réu

MARCONI SILVA SOUSA

OAB/BA 38499·Representa: Réu

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA

OAB/BA 44781·CPF·Representa: Réu

WAGNER ROCHA FARIAS

OAB/BA 45109·CPF·Representa: Réu

NARA DUARTE TEIXEIRA

OAB/BA 63963·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS

OAB/BA 75946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO FUCS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2024, 16:44

Publicado Ementa em 13/06/2024.

13/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:00

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:27

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:28

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/05/2024, 21:20

Solicitado dia de julgamento

10/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de FLAVIO FUCS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de FLAVIO FUCS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2024, 16:44

Publicado Ementa em 13/06/2024.

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 12:37

Despacho

•04/04/2024, 13:19

13/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 03:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:00

Baixa Definitiva

11/06/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 09:27

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 23:28

Incluído em pauta para 24/05/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/05/2024, 21:20

Solicitado dia de julgamento

10/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de FLAVIO FUCS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de GLOBO DECORACOES E REVESTIMENTOS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:40

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:06

Publicado Despacho em 08/04/2024.

06/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 03:16

Juntada de certidão

04/04/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 18:00

Distribuído por dependência

03/04/2024, 18:00

Despacho

•04/04/2024, 12:55