Embargos à Execução 0000732-87.2012.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2012

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA

OAB/SP 180476·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

CPF

Autor

NELIO DE AZEVEDO SANTOS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de informação

01/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:17

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:02

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de informação

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:19

OUTRAS PEÇAS

•01/08/2025, 17:14

01/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de contra-razões

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de volume

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de documentação

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de informação

01/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de certidão

01/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Nelio De Azevedo Santos Advogado: Samuel Horacio De Oliveira (OAB:SP180476) Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000732-87.2012.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EMBARGANTE: NELIO DE AZEVEDO SANTOS EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo TRF1 (consoante documento em anexo), DETERMINO o arquivamento dos autos com baixa na distribuição, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 2. Publica-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0000732-87.2012.8.05.0052 Embargos À Execução Jurisdição: Casa Nova Intime-se. 3. Atribuo ao presente ato judicial força de mandado/ofício/carta. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:03

Baixa Definitiva

26/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:34

Determinado o Arquivamento

26/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

12/09/2024, 16:05

Juntada de outros documentos

12/09/2024, 14:16

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:23

Devolvidos os autos

03/08/2023, 14:17

REMESSA

17/11/2015, 16:49

PETIÇÃO

17/11/2015, 11:10

COM EFEITO SUSPENSIVO

04/11/2015, 15:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/11/2015, 14:41

CONCLUSÃO

04/11/2015, 14:34

PETIÇÃO

23/02/2015, 12:59

PETIÇÃO

23/02/2015, 12:59

PETIÇÃO

23/02/2015, 12:58

PETIÇÃO

23/02/2015, 12:57

RECEBIMENTO

23/02/2015, 12:52

REMESSA

06/02/2015, 13:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/01/2015, 13:38

COM EFEITO SUSPENSIVO

02/12/2014, 14:08

RECEBIMENTO

01/12/2014, 13:45

CONCLUSÃO

01/12/2014, 13:16

PETIÇÃO

01/12/2014, 13:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 12:20

PROCEDÊNCIA EM PARTE

23/10/2014, 12:24

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/10/2014, 09:56

CONCLUSÃO

13/10/2014, 17:27

PETIÇÃO

13/10/2014, 17:26

PETIÇÃO

13/10/2014, 17:25

RECEBIMENTO

13/10/2014, 17:25

REMESSA

01/10/2014, 09:17

RECEBIMENTO

29/09/2014, 15:30

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/09/2014, 11:53

MERO EXPEDIENTE

18/08/2014, 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/08/2014, 13:43

CONCLUSÃO

31/07/2014, 12:09

PETIÇÃO

28/07/2014, 11:59

RECEBIMENTO

28/07/2014, 08:21

REMESSA

03/07/2014, 14:53

MERO EXPEDIENTE

08/05/2014, 12:58

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/04/2014, 13:54

CONCLUSÃO

15/04/2014, 12:43

PETIÇÃO

15/04/2014, 12:42

MERO EXPEDIENTE

25/02/2014, 11:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/02/2014, 12:51

CONCLUSÃO

13/02/2014, 12:32

DOCUMENTO

13/02/2014, 12:29

CONCLUSÃO

12/02/2014, 14:07

PETIÇÃO

12/02/2014, 14:05

RECEBIMENTO

12/02/2014, 13:40

REMESSA

24/01/2014, 11:09

DOCUMENTO

24/01/2014, 11:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/01/2014, 12:48

MERO EXPEDIENTE

20/01/2014, 12:41

MERO EXPEDIENTE

20/01/2014, 10:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/01/2014, 13:16

CONCLUSÃO

06/12/2013, 15:27

PETIÇÃO

06/12/2013, 15:25

MERO EXPEDIENTE

31/10/2013, 15:19

CONCLUSÃO

14/10/2013, 10:49

PETIÇÃO

14/10/2013, 10:45

MERO EXPEDIENTE

05/09/2013, 15:21

CONCLUSÃO

26/08/2013, 10:54

PETIÇÃO

26/08/2013, 10:52

CONCLUSÃO

21/08/2013, 15:43

DOCUMENTO

07/08/2013, 11:37

DOCUMENTO

05/08/2013, 11:36

DOCUMENTO

05/08/2013, 11:35

DOCUMENTO

05/08/2013, 11:34

DOCUMENTO

05/08/2013, 11:33

RECEBIMENTO

05/08/2013, 11:32

REMESSA

10/07/2013, 09:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/07/2013, 09:55

MERO EXPEDIENTE

03/07/2013, 09:06

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2013, 09:54

PETIÇÃO

07/06/2013, 09:48

MERO EXPEDIENTE

09/05/2013, 11:13

CONCLUSÃO

19/03/2013, 10:29

PETIÇÃO

19/03/2013, 10:27

RECEBIMENTO

11/03/2013, 16:40

REMESSA

18/02/2013, 10:15

MERO EXPEDIENTE

17/01/2013, 14:18

CONCLUSÃO

05/12/2012, 13:22

CONCLUSÃO

30/11/2012, 14:16

PETIÇÃO

30/11/2012, 14:15

MERO EXPEDIENTE

23/10/2012, 14:30

CONCLUSÃO

03/10/2012, 10:16

PETIÇÃO

03/10/2012, 09:36

RECEBIMENTO

03/10/2012, 09:36

REMESSA

13/09/2012, 08:29

MERO EXPEDIENTE

12/09/2012, 14:05

CONCLUSÃO

26/07/2012, 12:47

APENSAMENTO

24/07/2012, 12:29

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

12/07/2012, 09:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/06/2012, 14:33

CONCLUSÃO

14/06/2012, 14:26

DISTRIBUIÇÃO

14/06/2012, 13:18

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:14

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:14

Despacho

•26/09/2024, 14:07

Outros documentos

•26/09/2024, 14:07