Procedimento Comum Cível 0155245-45.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0155245-45.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Fabio Silva Vieira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Valdeck Meira Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Edilson Ribeiro Dos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Adriana Almeida De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Arlenio Pereira Da Silva Filho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Claudio Marcio Santos De Queiroz Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Ricardo Anderson Dos Anjos Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Gildasio Silva De Queiroz Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Fabio Alpoim Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Interessado: Mauricio Caires Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0155245-45.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: FABIO SILVA VIEIRA e outros (9) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Apesar da decisão designando audiência de instrução e julgamento (ID 108152390), reputo, no presente caso, que a referida instrução é desnecessária, pois as provas já apresentadas são suficientes para o deslinde do feito e para a formação do convencimento deste juízo. Ademais, as próprias partes informam não possuir mais provas a produzir. Portanto, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Voltem-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data do sistema eletrônico. Esta decisão tem força de mandado/ofício. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cad. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0155245-45.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2021.

23/06/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

20/06/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:23

Devolvidos os autos

28/05/2021, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/12/2020, 00:00

Petição

18/02/2019, 00:00

Conclusão

02/06/2009, 12:36

Petição

04/03/2009, 12:33

Protocolo de Petição

03/03/2009, 15:19

Expedição de documento

10/02/2009, 12:13

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 14:22

Decisão

•06/09/2024, 08:02