Procedimento Comum Cível 0301719-89.2012.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301719-89.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:54

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 18:39

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301719-89.2012.8.05.0039. Interessado: Alessandra Campos De Jesus Reu: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 0301719-89.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: SABRINA CAMPOS DE SALES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DIANA SANTOS OLIVEIRA RÉU: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0301719-89.2012.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: Sabrina Campos De Sales Advogado: Diana Santos Oliveira (OAB:BA25481) Terceiro Vistos, etc... SABRINA CAMPOS DE SALES representada por sua genitora ALESSANDRA CAMPOS DE JESUS, promoveu AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS C/C ALIMENTOS em face de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, ambas as partes qualificadas nos autos. Petição ao ID294061788 a parte ré informa a realização de acordo firmado pelas partes abrangendo o mesmo pedido e causa de pedir da presente demanda junto ao processo n 0000386-78.2012.8.05.0039. Despacho ao ID435305519 intima a parte autora para manifestar acerca da ausência superveniente de interesse processual. Certidão ao ID451782496 atesta o decurso do prazo sem manifestação da parte autora. É o breve relatório. Examinados. Decido. Ante o teor da minuta de acordo homologada na ação registrada sob o nº 0000386- 78.2012.8.05.0039, observa-se a perda superveniente do objeto, e consequentemente, do interesse de agir das partes, posto que o pedido da autora neste feito restou alcançado pelo acordo celebrado e homologado. Assim, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, VI do CPC. Custas a cargo do autor, ficando suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. P.R.I. Arquivando-se, após o trânsito em julgado, com baixa nos registros. CAMAÇARI/BA, 26 de setembro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alessandra Campos De Jesus Reu: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0301719-89.2012.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fixação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] MENOR: SABRINA CAMPOS DE SALES REU: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 0301719-89.2012.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: Sabrina Campos De Sales Advogado: Diana Santos Oliveira (OAB:BA25481) Terceiro Vistos, etc. Considerando que as partes celebraram acordo no processo nº0000386- 78.2012.8.05.0039 abrangendo o mesmo pedido e causa de pedir da presente demanda, a rigor do que prevê o art.10 do CPC, determino a intimação da parte autora para se manifestar acerca da ausência superveniente de interesse processual. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. P. I. Camaçari/BA, 13 de março de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 15:06

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

05/07/2024, 09:04

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 23:29

Publicado Despacho em 19/03/2024.

21/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 02:10

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 11:58

Sentença

•26/09/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301719-89.2012.8.05.0039. Interessado: Alessandra Campos De Jesus Reu: Indaia Brasil Aguas Minerais Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 0301719-89.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: SABRINA CAMPOS DE SALES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DIANA SANTOS OLIVEIRA RÉU: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 0301719-89.2012.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: Sabrina Campos De Sales Advogado: Diana Santos Oliveira (OAB:BA25481) Terceiro Vistos, etc... SABRINA CAMPOS DE SALES representada por sua genitora ALESSANDRA CAMPOS DE JESUS, promoveu AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS C/C ALIMENTOS em face de INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, ambas as partes qualificadas nos autos. Petição ao ID294061788 a parte ré informa a realização de acordo firmado pelas partes abrangendo o mesmo pedido e causa de pedir da presente demanda junto ao processo n 0000386-78.2012.8.05.0039. Despacho ao ID435305519 intima a parte autora para manifestar acerca da ausência superveniente de interesse processual. Certidão ao ID451782496 atesta o decurso do prazo sem manifestação da parte autora. É o breve relatório. Examinados. Decido. Ante o teor da minuta de acordo homologada na ação registrada sob o nº 0000386- 78.2012.8.05.0039, observa-se a perda superveniente do objeto, e consequentemente, do interesse de agir das partes, posto que o pedido da autora neste feito restou alcançado pelo acordo celebrado e homologado. Assim, impõe-se a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, VI do CPC. Custas a cargo do autor, ficando suspensa a sua exigibilidade em face do deferimento da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. P.R.I. Arquivando-se, após o trânsito em julgado, com baixa nos registros. CAMAÇARI/BA, 26 de setembro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

02/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 22/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SABRINA CAMPOS DE SALES em 11/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

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