Execução Fiscal 0307295-94.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 7.939,53

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARLOS B MASSAROLLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO CARLOS B MASSAROLLO

Reu

ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2025, 01:38

Expedição de mandado.

13/10/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.

01/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:01

Expedição de decisão.

25/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:22

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2025, 01:38

Expedição de mandado.

13/10/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 22:01

Publicado Decisão em 29/07/2025.

01/08/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:01

Expedição de decisão.

25/07/2025, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/03/2025, 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:51

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Carlos B Massarollo Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0307295-94.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS B MASSAROLLO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tentativa de bloqueio frustrada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307295-94.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, CPF/CNPJ do executado(a), para nova tentativa de BLOQUEIO. ILHEUS, 23 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

10/06/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

10/06/2024, 21:57

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

06/05/2020, 00:00

Documento

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2020, 00:00

Audiência Designada

05/03/2020, 00:00

Mandado

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

13/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Petição

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

27/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Petição

29/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/03/2017, 00:00

Documento

23/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2017, 00:00

Audiência Designada

24/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Expedição de documento

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:51

Decisão

•25/07/2025, 16:01

Decisão

•25/07/2025, 16:01

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:48

Decisão

•29/05/2024, 12:30

Despacho

•19/11/2019, 16:43

Despacho

•27/08/2019, 08:58

Despacho

•15/05/2019, 15:44

Despacho

•15/12/2016, 18:00