Cumprimento de sentença 0400038-12.2012.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0400038-12.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Jorge Falcao Rios Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alice Vila Verde Magalhaes (OAB:BA40731) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0400038-12.2012.8.05.0001 APELANTE: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte OAS EMPREENDIMENTOS S/A intimada a recolher as custas processuais remanescentes, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 29 de outubro de 2024 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0400038-12.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Jorge Falcao Rios Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alice Vila Verde Magalhaes (OAB:BA40731) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0400038-12.2012.8.05.0001 APELANTE: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte OAS EMPREENDIMENTOS S/A intimada a recolher as custas processuais remanescentes, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 29 de outubro de 2024 AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0400038-12.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Jorge Falcao Rios Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alice Vila Verde Magalhaes (OAB:BA40731) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0400038-12.2012.8.05.0001 APELANTE: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte OAS EMPREENDIMENTOS S/A não as recolheu no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa. O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais – CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar Central de Custas Judiciais – CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador, 26 de setembro de 2024 Agnaldo Ferreira dos Santos Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0400038-12.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/10/2021, 13:55

Expedição de documento

05/03/2018, 00:00

Expedição de documento

05/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

05/03/2018, 00:00

Publicação

07/10/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Publicação

14/02/2017, 00:00

Petição

06/12/2016, 00:00

Publicação

08/11/2016, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2016, 00:00

Recebimento

07/11/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 14:12

Decisão

•25/03/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonio Jorge Falcao Rios Advogado: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos (OAB:BA19557) Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Apelado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alice Vila Verde Magalhaes (OAB:BA40731) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0400038-12.2012.8.05.0001 APELANTE: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte OAS EMPREENDIMENTOS S/A não as recolheu no prazo legal, razão pela qual procedi o arquivamento e encaminhei os presentes autos para dívida ativa. O referido é verdade e dou fé. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais à inscrição da dívida ativa foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais – CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar Central de Custas Judiciais – CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Salvador, 26 de setembro de 2024 Agnaldo Ferreira dos Santos Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0400038-12.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Expedição de documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Petição

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Recebimento

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(69)