Procedimento Comum Cível 0505697-25.2016.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505697-25.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0505697-25.2016.8.05.0080. Interessado: Dojival Cabral De Souza Advogado: Marcia Christine De Araujo Fonseca (OAB:SE7100) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0505697-25.2016.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DOJIVAL CABRAL DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Pelo que dos autos consta, a matéria versada é compatível com a tese controvertida delimitada nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº. 0007725-69.2016.8.05.0000 (TEMA 01), cujo trânsito em julgado ainda não ocorreu em virtude de restar pendente apreciação de recurso especial desde 03/10/2022. Assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito, com fulcro na decisão proferida nos autos do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº. 0007725-69.2016.8.05.0000 (TEMA 01) até o julgamento do aludido IRDR, de lavra do Tribunal de Justiça da Bahia, e no que dispõe o artigo 313, inciso IV do Código de Processo Civil. Intimem-se, consoante o disposto no § 8º do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Inclua-se a etiqueta de suspensão e auxílio transporte, se necessário. Publique-se. Cumpra-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505697-25.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 00077256920168050000

05/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 12:45

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Procedência

28/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 16:19

Decisão

•28/09/2022, 17:05

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 00077256920168050000

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Petição

Procedência

Todas as movimentações(43)