Execução Fiscal 0504363-18.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.553,79

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DAS G C DE SOUZA

Reu

MARIA DAS GRACAS CAMPOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

16/04/2026, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2026, 09:02

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 15/12/2025 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

16/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:32

Recebidos os autos.

03/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

03/12/2025, 09:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/12/2025 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

03/12/2025, 09:44

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2025, 01:28

Expedição de mandado.

14/11/2025, 11:22

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

16/04/2026, 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/04/2026, 09:02

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 15/12/2025 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

16/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 15:55

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:32

Recebidos os autos.

03/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

03/12/2025, 09:44

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/12/2025 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

03/12/2025, 09:44

Mandado devolvido Positivamente

03/12/2025, 01:28

Expedição de mandado.

14/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAMPOS DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

21/09/2025, 14:36

Publicado Despacho em 29/08/2025.

31/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

31/08/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 21:18

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:18

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:18

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

10/03/2025, 14:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:51

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Maria Das G C De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0504363-18.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: MARIA DAS G C DE SOUZA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tentativa de bloqueio frustrada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0504363-18.2015.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de 15 (quine) dias, CPF/CNPJ do executado(a), para nova tentativa de BLOQUEIO. ILHEUS, 23 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.

18/05/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/05/2024, 21:31

Expedição de decisão.

15/04/2024, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 20:33

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/10/2018, 00:00

Documento

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Petição

12/10/2018, 00:00

Mandado

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2018, 00:00

Audiência Designada

27/08/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

28/08/2017, 00:00

Documento

28/08/2017, 00:00

Audiência Designada

16/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/07/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Documento

14/06/2017, 00:00

Expedição de documento

14/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2017, 00:00

Despacho

•27/08/2025, 15:45

Despacho

•27/08/2025, 15:45

Despacho

•30/06/2025, 21:18

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:56

Decisão

•15/04/2024, 14:37

Decisão

•21/03/2024, 20:33

Despacho

•20/08/2018, 15:57

Despacho

•20/06/2017, 14:02