Procedimento Comum Cível 8000041-19.2017.8.05.0162 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000041-19.2017.8.05.0162 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:49

Decorrido prazo de JUREMA CINTRA BARRETO em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:49

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:11

Arquivado Provisoriamente

17/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:12

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:35

Expedição de intimação.

01/09/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 19:33

Conclusos para decisão

10/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Fernando Da Cruz Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-19.2017.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ Advogado(s): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB:BA5077), JUREMA CINTRA BARRETO (OAB:BA19558-E) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000041-19.2017.8.05.0162 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por ANTONIO FERNANDO DA CRUZ em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Da análise dos autos, observa-se que foi julgado procedente o pedido para condenar a autarquia ré ao pagamento do auxílio-doença retroativo à data de indeferimento. Ao ID. 290619410, o autor apresenta os cálculos de liquidação da execução. Intimado, o INSS manifesta que não se opõe aos cálculos apresentados (ID.443649345). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em tendo o INSS deixado de apresentar sua impugnação aos cálculos de liquidação, decorre que houve o reconhecimento da procedência do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO, o cálculo apresentado correspondente ao valor da execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica. THATIANE SOARES Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/06/2025, 19:33

Sentença

•26/09/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Fernando Da Cruz Advogado: Jose Carlos Da Silva (OAB:BA5077) Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-19.2017.8.05.0162 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO DA CRUZ Advogado(s): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB:BA5077), JUREMA CINTRA BARRETO (OAB:BA19558-E) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000041-19.2017.8.05.0162 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itacaré Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por ANTONIO FERNANDO DA CRUZ em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Da análise dos autos, observa-se que foi julgado procedente o pedido para condenar a autarquia ré ao pagamento do auxílio-doença retroativo à data de indeferimento. Ao ID. 290619410, o autor apresenta os cálculos de liquidação da execução. Intimado, o INSS manifesta que não se opõe aos cálculos apresentados (ID.443649345). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em tendo o INSS deixado de apresentar sua impugnação aos cálculos de liquidação, decorre que houve o reconhecimento da procedência do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO, o cálculo apresentado correspondente ao valor da execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E OFÍCIOS. ITACARÉ/BA, data da assinatura eletrônica. THATIANE SOARES Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUREMA CINTRA BARRETO em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.

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