Procedimento Comum Cível 8000194-70.2017.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

ADELINA RODRIGUES DA MATA

CPF

Autor

MAUREZA DA MATA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVA HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RJ 82812·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO

OAB/RJ 81358·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUSA DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ERACTON SERGIO PINTO MELO

OAB/BA 12837·CPF·Representa: Réu

DANILO AGUIAR

OAB/BA 26555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADELINA RODRIGUES DA MATA

CPF

Autor

MAUREZA DA MATA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVA HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:45

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de contra-razões

26/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 15:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 20:44

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2026, 13:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:45

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:54

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 10:50

Sentença

•06/11/2025, 09:45

26/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

18/12/2025, 15:25

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de apelação

02/12/2025, 14:33

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 09:37

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:04

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2025, 09:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 06:13

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 17:54

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 20/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de ERACTON SERGIO PINTO MELO em 20/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:17

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 20/03/2025 23:59.

08/04/2025, 04:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.

02/03/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

02/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adelina Rodrigues Da Mata Advogado: Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB:RJ82812) Advogado: Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB:RJ081358) Requerente: Maureza Da Mata Silva Advogado: Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB:RJ82812) Advogado: Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB:RJ081358) Requerido: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Advogado: Danilo Aguiar (OAB:BA26555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 8000194-70.2017.8.05.0156. REQUERENTE: ADELINA RODRIGUES DA MATA, MAUREZA DA MATA SILVA. Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR, PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Advogado(s) do reclamado: ERACTON SERGIO PINTO MELO, DANILO AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO AGUIAR Despacho Autora, em réplica à contestação. Partes, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma específica e fundamentada. Tudo, 15 dias. Após, conclusos, juiz substituto. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000194-70.2017.8.05.0156 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão

15/03/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 09:07

Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 03:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:34

Decorrido prazo de ERACTON SERGIO PINTO MELO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:34

Publicado Intimação em 27/04/2022.

28/04/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 08:06

Despacho

30/03/2022, 15:20

Conclusos para despacho

24/03/2017, 10:55

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 10:23

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/03/2017, 10:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:41

Despacho

•26/09/2024, 14:36

Despacho

•30/03/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:23

Decisão

•24/03/2017, 10:23

Decisão

•24/03/2017, 10:23

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:23