Execução Fiscal 8000278-58.2018.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 51,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

GILDENICE SOUZA DA FRANCA

Terceiro

GILDENICE SOUZA DA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:36

Baixa Definitiva

23/05/2025, 08:36

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2025, 08:33

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:21

Expedição de intimação.

04/04/2025, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:54

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 10:54

Despacho

•22/07/2021, 10:58

16/02/2026, 17:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

16/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 15:31

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 08:36

Baixa Definitiva

23/05/2025, 08:36

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/05/2025, 08:33

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:21

Expedição de intimação.

04/04/2025, 11:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 10:54

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:35

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Gildenice Souza Da Franca Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 445885239. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000278-58.2018.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Intime-se o Exequente para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a cerca do teor da Certidão do Oficial de Justiça ID 445885239. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 26 de setembro de 2024 (Documento assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de certidão

22/05/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2023, 11:41

Expedição de mandado.

16/10/2023, 10:40

Juntada de certidão

16/10/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2023, 12:49

Expedição de mandado.

30/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

30/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 21/09/2022 23:59.

23/09/2022, 08:26

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 09:18

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/08/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 22:19

Expedição de intimação.

22/08/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:58

Conclusos para decisão

22/07/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 11:23

Conclusos para decisão

06/04/2018, 11:23

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2018, 11:22

Despacho

•28/08/2018, 14:52