Embargos à Execução 8000383-22.2024.8.05.0150 - TJBA

Embargos à Execução 8000383-22.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Sun Piscinas Ltda - Me Advogado: Beatriz Lima Azevedo (OAB:BA67604) Advogado: Erica Guedes Silva (OAB:BA70950) Embargado: Lotus Ind. E Com. Ltda. Advogado: Warlen Alves De Oliveira Junior (OAB:BA74364) Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956) Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8000383-22.2024.8.05.0150 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EMBARGANTE: SUN PISCINAS LTDA - ME EMBARGADO: LOTUS IND. E COM. LTDA. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designada durante a semana de conciliação na modalidade TELEPRESENCIAL, a audiência de conciliação, para o dia 01/11/2024 às 16:00, na qual será realizada na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL, situada no térreo de Fórum Des. João Mendes da Silva, na Rua da Saúde n° 52, centro, Lauro de Freitas. "A Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes" <https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao/>. Na impossibilidade da participação presencial, a audiência de conciliação poderá ser realizada por videoconferência na plataforma Lifesize - link <https://webapp.lifesize.com/#:~:text=https%3A//call.lifesizecloud.com/16202303>, podendo baixar o aplicativo no aparelho celular (Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud&hl=pt_BR&gl=US IPHONE: https://apps.apple.com/br/app/lifesize-video-conferencing/id854663434). Intimem-se as partes mediante os advogados cadastrados nos autos. Ficam as partes advertidas que deverão apresentar documentos pessoais originais com foto (RG/CNH/CTPS/passaporte ou outros equivalentes) para conferência. Parágrafo 8° do Art 334 do CPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ressalvado no quanto disposto do art. 334, no parágrafo 4°, inciso I:"A audiência não será realizada: - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;" Lauro de Freitas (BA), 26 de setembro de 2024. Isabelle Lima Servidora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000383-22.2024.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SUN PISCINAS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUN PISCINAS LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Gratuidade da justiça não concedida a SUN PISCINAS LTDA - ME - CNPJ: 22.055.036/0001-05 (EMBARGANTE).

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de SUN PISCINAS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LOTUS IND. E COM. LTDA. em 16/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

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