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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 160.696,57

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LACERDA & FARIAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERNANDES

CPF

Reu

NELY LACERDA FERNANDES

CPF

Reu

ANDRESSA LACERDA FERNANDES REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAERTES ANDRADE MUNHOZ

OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

FREDERICO SILVEIRA E SILVA

OAB/BA 21566·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LACERDA & FARIAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERNANDES

CPF

Reu

NELY LACERDA FERNANDES

CPF

Reu

ANDRESSA LACERDA FERNANDES REIS

CPF

Reu

ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA REIS

CPF

Reu

ANA FLORA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Todas as movimentações(194)

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:47

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:35

13/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 09/10/2024 23:59.

12/04/2026, 09:39

Publicado Intimação em 11/09/2024.

12/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 08:51

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

07/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 18/08/2023 23:59.

17/10/2025, 01:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/10/2025, 10:11

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/10/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:33

Homologada a Transação

08/01/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

27/12/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Lacerda & Farias Comercio De Materiais Para Construcao Ltda - Me Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Reu: Jose Carlos Fernandes Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Reu: Nely Lacerda Fernandes Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Reu: Andressa Lacerda Fernandes Reis Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Reu: Antonio Junior De Oliveira Reis Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Reu: Ana Flora Farias Dos Santos Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000590-52.2016.8.05.0198 Monitória Jurisdição: Planalto Intime-se as partes para no prazo de lei, efetuar o pagamento das custas necessárias para cumprimento da diligência requerida (Provimento CGJ/CCI - 06/2016). Planalto – BA, 9 de setembro de 2024 Helenisa Silva Mafra Escrivã

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:32

Publicado Intimação em 26/07/2023.

16/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 08:58

Juntada de alvará judicial

21/07/2023, 18:31

Expedido alvará de levantamento

05/06/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2023 23:59.

01/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 15/02/2023 23:59.

01/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 15/02/2023 23:59.

01/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 14/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/02/2023 23:59.

27/02/2023, 01:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 22:57

Publicado Intimação em 24/01/2023.

25/01/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:57

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2023, 12:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/01/2023, 12:24

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:17

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 11:51

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:17

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/08/2022, 17:39

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 04:29

Publicado Intimação em 25/07/2022.

26/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 15:07

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:07

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:37

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:24

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2021, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/11/2021 23:59.

07/11/2021, 05:18

Publicado Intimação em 08/10/2021.

30/10/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 21:01

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 30/08/2021 23:59.

27/10/2021, 09:06

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 30/08/2021 23:59.

27/10/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 16:43

Publicado Intimação em 02/09/2021.

06/09/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de apelação

27/08/2021, 09:51

Publicado Intimação em 05/08/2021.

10/08/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 15:56

Não recebido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1715-90 (AUTOR).

21/07/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 14:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 30/04/2021 23:59.

03/05/2021, 03:37

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 30/04/2021 23:59.

03/05/2021, 03:37

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de FREDERICO SILVEIRA E SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:49

Publicado Intimação em 07/04/2021.

12/04/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 10:21

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 14:13

Publicado Intimação em 25/03/2021.

28/03/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 17:00

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA REIS em 04/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:18

Decorrido prazo de ANDRESSA LACERDA FERNANDES REIS em 04/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:11

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 25/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 21:39

Publicado Intimação em 21/05/2020.

27/05/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 16:34

Conclusos para decisão

20/05/2020, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de LACERDA & FARIAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 01:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 26/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:29

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 26/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 14:22

Conclusos para decisão

10/05/2017, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2017, 14:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 19/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:05

Decorrido prazo de ANA FLORA FARIAS DOS SANTOS em 19/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:27

Decorrido prazo de NELY LACERDA FERNANDES em 19/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 00:16

Publicado Intimação em 05/05/2017.

05/05/2017, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2017, 00:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2017, 11:00

Juntada de carta

03/05/2017, 10:46

Juntada de carta

03/05/2017, 10:41

Juntada de carta

03/05/2017, 10:37

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

01/04/2017, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2017, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2017, 10:11

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2017, 08:53

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Expedição de citação.

31/01/2017, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 18:24

Conclusos para decisão

18/11/2016, 08:06

Distribuído por sorteio

17/11/2016, 16:16

Despacho

•30/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:58

Despacho

•05/06/2023, 13:47

Despacho

•20/01/2023, 15:57

Petição

•19/01/2023, 20:09

Outros documentos

•19/01/2023, 20:09

Decisão

•18/01/2023, 12:24

Petição

•20/09/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/08/2022, 17:39

Petição

•26/08/2022, 17:39

Despacho

•21/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:23

Todos os documentos(24)

Sentença

•08/01/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 17:35

Despacho

•30/08/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 08:58

Despacho

•05/06/2023, 13:47

Despacho

•20/01/2023, 15:57

Petição

•19/01/2023, 20:09

Outros documentos

•19/01/2023, 20:09

Decisão

•18/01/2023, 12:24

Petição

•20/09/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/08/2022, 17:39

Petição

•26/08/2022, 17:39

Despacho

•21/07/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:23

Acórdão

•29/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 14:33

Decisão

•21/07/2021, 16:20

SENTENÇA

•31/03/2021, 13:17

Despacho

•22/03/2021, 17:00

Despacho

•13/03/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 11:00

Despacho

•23/11/2016, 18:24